Brasília (DF) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), disse que o PMDB deve ter maior participação na definição dos rumos do país. Em entrevista ao chegar ao Senado nesta terça-feira (24), ele ressaltou a necessidade de rever o atual modelo de coalizão entre o PT e o PMDB. Segundo o presidente do Senado, um partido como o PMDB, que tem o maior número de parlamentares no Congresso Nacional, tem que participar efetivamente da definição das políticas públicas. — O que dá fundamento à coalizão é você ter começo, meio e fim para o ajuste, para a produtividade, para antever as etapas. O papel do PMDB nessa hora é formatar. O PMDB, que é o maior partido, precisa cumprir um papel importante na coalizão e não apenas ser chamado nessas horas para fazer ajuste que não tem começo, meio nem fim – argumentou Renan. Na avaliação de Renan Calheiros, o ajuste fiscal do governo precisa incluir cortes de gastos no setor público. — A reunião foi boa, qualitativa, onde discutimos a necessidade de aprofundarmos ao ajuste. O ajuste tem que cortar no setor público. A sociedade não entenderá se só a população mais pobre pagar a conta do ajuste – avaliou.

Medidas Provisórias

No final do ano passado, o Executivo editou duas medidas provisórias (MPs) que tornaram mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. A MP 664/2014 cria novas regras para a concessão de pensão por morte, entre elas um prazo de carência de 24 meses de contribuição para a concessão do benefício. Antes, essa carência não existia e o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. Já a MP 665/2014 muda as regras do seguro-desemprego. Antes, o trabalhador tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho. Com as novas regras, a primeira solicitação só pode ser feita após 18 meses. O governo também alterou a concessão do abono salarial. Antes, quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, são exigidos seis meses de trabalho ininterruptos, e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado. Com as alterações, o governo espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano a partir de 2015.

Comissões

Sobre a definição do comando das comissões, o presidente do Senado disse que o processo deverá ser concluído nesta semana. — Estamos fazendo um apelo para que os líderes indiquem hoje os nomes. Amanhã, esses nomes serão publicados e o mais idoso convoca e faz a eleição para presidente e vice-presidente – disse. Segundo Renan Calheiros, a preferência é que seja respeitado o princípio da proporcionalidade, mas, como observou, não havendo entendimento, as presidências e vice-presidências dos colegiados serão definidas no voto. Pela proporcionalidade, os cargos de direção das comissões são distribuídos segundo o número de parlamentares das legendas na Casa. Os partidos com mais senadores têm preferência na escolha de quais colegiados desejam presidir. —Entendimento ainda não há, mas há uma preferência com relação à proporcionalidade. Se ela puder ser seguida, melhor. Vamos tentar segui-la – afirmou.