Falta de fiscalização contribui para o abate clandestino em Alagoas

11/06/2015 15h03

 abatecla   A falta de fiscalização no abate bovino em Alagoas, vem proporcionando a evasão de divisa e colocando em risco a saúde dos consumidores. A denúncia é do presidente da Associação Autônoma dos Fornecedores de  Carne no Estado , José dos Reis de Oliveira Batpista, acrescentando que desde 93, que a entidade vem lutando para impedir a entrada de produtos de  origem bovina  com procedência duvidosa  no estado. Ele disse que a luta da entidade  para evitar o abate clandestino, vem  há  22 anos . “Naquela época, o transbordo dos produtos de origem bovina, vinda dos estados da Bahia e de Sergipe, eram feitos no posto Pichilau, digo isso, porque fiz flagrante na época, quando os caminhões baú chegavam e faziam a descarga, para outros caminhões, burlando as fiscalizações estadual e federal. Hoje com os impostos cobrados pelo governo o produto chega a nossa mesa como um dos mais caros do país a grande maioria de procedência duvidosa. Ele fala da possibilidade do governo na isenção de alguns impostos cobrados no abate do produto que termina chegando mais caro na mesa do consumidor. Reduzindo os impostos, com certeza o produto seria barateado. Segundo José Batpista, a Adeal, órgão  veiculado a secretaria estadual da Agricultura, vem funcionando irregularmente. Disse José  Batpista, que no dia 27 de agosto de 1993, através do decreto 3868, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 161, na página 3, foi criado o Serviço de Inspeção Estadual, entretanto, essa lei, não foi sancionada pelo governo do estado,na época Geraldo Bulhões,  com isso, a Adeal, não foi regulamentada e não possui  nenhum amparo legal da lei.  Naquela época, a associação, apresentou um projeto de criação de um matadouro setorial, que congregaria de oito a dez municípios da região. Onde o consumidor teria uma carne barata e de qualidade, mas, tudo ficou no papel e hoje sentimos a carência da implantação desse projeto, que beneficiaria os produtores e consumidores do produto”, desabafou José Batpista. Ele disse, que o funcionamento da adeal representa uma contravenção penal, disfarçada que burla não só  a lei estadual como a lei federal 7899. Segundo ele, o pagamento do imposto ICMS de origem animal, é abusiva. A  associação,  representa os  três matadouros do estado.”Com esse descaso na fiscalização,  só os pecuaristas de gado de corte  em Alagoas, estão sendo prejudicados com essa concorrência desleal que é o abate clandestino, que causa três grandes problemas. A evasão de divisa, causando prejuízo aos cofres públicos, coloca em risco a saúde dos consumidores e mantém trabalhadores trabalhando irregularmente, sem nenhuma proteção trabalhista. Essa, é a grande realidade”, desabafou o presidente da Associação Autônoma dos Fornecedores de Carne de Alagoas.     Evasão fiscal O presidente da associação faz uma revelação surpreendente:  Segundo ele, 65% da carne consumida pelos alagoanos, vem de outros estados , falsamente despachada para Sergipe e Bahia. Feira de Santana Bahia e de Sergipe. “São produtos cujos  caminhões baú, chegam até o posto Pichulau e fazem o transbordo da carga , sem que haja fiscalização alguma e com isso, só os nossos produtores que são prejudicados”, afirmou Batpista.