Prefeitos de todo o Brasil que se reuniram hoje no Senado para uma radiografia da atual situação dos municípios brasileiros e aplaudiram a iniciativa da casa que, segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, está protagonizando uma nova cena no Brasil quando traz os representantes do povo para discutir a vida nas cidades. Falando em nome dos prefeitos nordestinos, Patriota foi além e chamou atenção para as desigualdades e foi enfático ao dizer que não se pode falar em equilíbrio e ajuste sem antes observar o que acontece no país. Antes da reunião no Senado, o secretário geral da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, participou de uma plenária da diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e logo em seguida de uma reunião com o senador Fernando Bezerra para definir os principais itens a serem apresentados em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, que ontem representou a CNM no XXI Conferência Interamericana de Cidades em Miami, também se juntou aos gestores brasileiros para defender ações imediatas que possam salvar os municípios e promover um novo pacto federativo no Brasil. A exemplo de afirmação feita durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Eduardo Cunha voltaram a o compromisso de ambos com a aprovação de projetos prioritários apontados pelos municípios. A CNM também esteve representada no evento que tratou do Pacto Federativo, pelo seu vice-presidente Glademir Aroldi, diretores e dirigentes de entidades estaduais. Renan reafirmou compromisso com as demandas municipais, prometeu rapidez nos projetos de interesse das prefeituras e aproveitou para lembrar avanços recentes obtidos pelo Parlamento, como a votação da convalidação dos incentivos fiscais, a troca do indexador das dívidas de estados e municípios, o acesso aos depósitos judiciais e administrativos, o compartilhamento dos impostos do comércio eletrônico e a derrubada de vetos ao rateio dos royalties do petróleo. Ele também citou a criação de uma comissão temporária no Senado para acompanhar todas as matérias que dizem respeito às obrigações dos três entes federados. Comissão idêntica foi instituída pela Câmara dos Deputados. “Nossa pauta não é bomba. É do povo brasileiro. Não defendemos a política do quanto pior melhor e não podemos aceitar falsos dilemas” disse. O deputado Eduardo Cunha, por sua vez, defendeu que os municípios não recebam nenhuma nova obrigação sem verbas correspondentes, visto que a União concentra a maior parte dos recursos. Ele citou o caso do aumento do piso do magistério, decidido no momento em que a maioria das administrações municipais não tinha condições de pagá-lo. Para resolver esse problema, Cunha anunciou que pretende votar até o recesso de julho a Proposta de Emenda à Constituição 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que veda a transferência de qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses necessários ao seu custeio.“Nenhuma matéria que esteja na agenda do pacto federativo em tramitação na Câmara deixará de ser votada. Esse é um compromisso que assumimos e é de interesse de todos”, prometeu.