Teotonio destaca gestão de Villas Bôas na Sesau

14/07/2015 18h06

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Conversei essa semana com o ex-governador Teotonio Vilela Filho. Entre os assuntos que tratamos, falei sobre a saúde pública do estado e Teotonio fez questão de destacar o trabalho e o conhecimento técnico de seu ex-secretário na pasta, Jorge Villas Bôas. O ex-governador me disse que Villas Bôas sempre foi elogiado no Ministério da Saúde, em especial pela sua experiência com o Sistema Único de Saúde (SUS). “É um técnico valoroso, que contribuiu de maneira qualificada e responsável para a política de saúde de Alagoas em meu governo”, me afirmou Teotonio. Conheço o ex-secretário e concordo com o ex-governador no que se refere à sua competência técnica. E, mais ainda, Jorge Villas Bôas também é um homem de postura firme, não tem deixado nenhuma pergunta sem resposta, mesmo fora do governo há seis meses. Início dessa semana, questionado pelo Conselho Estadual de Saúde sobre incineração de medicamentos  em desconformidade em sua gestão, ele protocolou resposta e se colocou à disposição para ser sabatinado pelos conselheiros. O que é de sua alçada, ele tem a palavra na ponta da língua. Na íntegra, a resposta do ex-secretário ao conselho: Senhores Conselheiros Sobre a denúncia da secretária de Saúde de Alagoas, Rozângela Wyszomirska, de que o Estado pode ter sofrido prejuízo de R$ 50 milhões em função da incineração de 50 toneladas de medicamentos em desconformidade para uso em função do armazenamento inadequado, em minha gestão, quando tive conhecimento dessa denúncia através de matéria na imprensa no dia 10/07/2015, no jornal Gazeta de Alagoas, página A 14, sendo também veiculada no site gazetaweb no dia anterior,esclarecemos que: 1 – O contrato assinado no ano de 2012 entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) e a empresa SERQUIP, responsável pela incineração de materiais e medicamentos inutilizados, vigente até o momento, comprova que a quantidade contratada para a central de abastecimento farmacêutico (CAF) é muito inferior ao constante na denúncia e envolvem além de medicamentos, outros materiais descartados como correlatos, gelox e resíduos de todas as unidades, como HGE, ambulatórios vinte e quatro horas, HEMOAL, LACEN, hospitais do interior, entre outros serviços ainda gerenciados pela SESAU. Assim, além do quantitativo mencionado na denúncia estar infinitamente superior ao previsto no contrato com a SERQUIP, não houve descarte de medicamentos na proporção denunciada de forma irresponsável na matéria publicada e acima referida, muito menos na estimativa de prejuízo de recursos financeiros mencionada. 2 - O desabastecimento dos hospitais e unidades ainda gerenciadas pela secretaria de estado da saúde não tem nenhuma relação com os descartes levianamente denunciados, pois os medicamentos descartados em nossa gestão estão rigorosamente dentro da média nacional esperada. Saliento inclusive que tais descartes, incluindo medicamentos, corresponderam integralmente a aquisições feitas em gestões anteriores e nenhum produto adquirido em nossa gestão foi incinerado. 3 – As mais de dez toneladas já incineradas pela SERQUIP na atual gestão da secretária Rozângela, também não corresponderam a produtos adquiridos no nosso período como secretário de estado da saúde de Alagoas. 4 - A nossa gestão organizou, modernizou e equipou a estrutura física da assistência farmacêutica do estado, tornando-a uma das mais modernas do Brasil,inclusive com a climatização de todo o galpão onde são acondicionados os medicamentos, sonho antigo do setor que finalmente foi realizado no Governo Teotônio Vilela Filho, além de disponibilizar novo e amplo galpão para armazenar adequadamente os correlatos. 5 - Prosseguindo senhores conselheiros, foi em nossa gestão que o sistema público do Ministério da Saúde, HÓRUS, foi implantado e implementado, não só na central de abastecimento farmacêutico do estado, como também em todas as unidades sob gerência da SESAU. Esse sistema propicia mais controle e transparência, inclusive para os órgãos de controle externo, tanto da compra, como do armazenamento e distribuição dos medicamentos. Finalizamos registrando que em todo o tempo danossa gestão na saúde, bem como na minha vida pública, os princípios da legalidade, transparência, eficiência, razoabilidade e melhoria da qualidade da saúde para ocidadão alagoano foram seguidos, como acompanhado por essa importante instância do nosso Sistema Único de Saúde que reconheceu em publicação no diário oficial do estado de 18 de dezembro de 2014, final da nossa gestão na SESAU, através de moção de agradecimento aprovadapelo pleno em reunião ordinária realizada em 12 de dezembro do mesmo ano, pela gestão técnica e ética da Política Estadual de Saúde e de atenção, respeito ao Conselho Estadual de Saúde. Só que nesse caso específicoos nobres conselheiros deveriam seguir a função primordial de acompanhamento e fiscalização, inerente a essa casa e, diante da denúncia, verificar a veracidade ou não dos fatos, não divulgando inverdades na imprensa e servindo de massa de manobra política. Na oportunidade, solicito a inclusão desse tema na pauta da próxima reunião ordinária ou extraordinária desse conselho, para que possamos prestar esclarecimentos mais detalhados que irão demonstrar claramente o que aqui expomos. Atenciosamente, Jorge de Souza Villas Bôas Ex-Secretário de Ex -Estado da Saúde de Alagoas