OAB/AL promove debate sobre o trabalhador doméstico e a nova legislação

24/07/2015 22h10
[caption id="attachment_89404" align="alignnone" width="216"]oab-mulkher As participantes do movimento foram recepcionadas pelo presidente da OAB/AL Foto: Ana Claudia[/caption]

Com o principal objetivo de incentivar a participação das advogadas nas políticas institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o protagonismo da mulher na sociedade e a igualdade de gênero, foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (24) o Movimento Mais Mulheres na OAB/AL, na sede da instituição no bairro de Jacarecica, em Maceió. O evento reuniu cerca de 100 mulheres para uma mesa redonda que debateu o tema “O Trabalhador Doméstico e a Nova legislação”. As participantes do movimento foram recepcionadas pelo presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, pelo vice-presidente da Ordem, Ednaldo Maiorano, e pela Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Fernanda Marinela. O presidente da Ordem relembrou a história do Movimento, uma iniciativa pioneira do Conselho Federal da OAB e que começou a dar os primeiros passou em Alagoas desde maio deste ano, quando o estado recebeu delegações de outros estados como do Ceará, Paraíba, Tocantins, Acre e Distrito Federal, durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Thiago Bomfim lembrou que apesar do Conselho Federal ter aprovado o provimento n 161/2014, que estabelece um percentual mínimo de 30% para candidaturas de cada sexo, essa já é uma prática adotada na sua gestão, que possui mais de 35% de mulheres. "Mais importante que celebrar o gênero é celebrarmos o talento. Aqui queremos não simplesmente mais mulheres na Ordem, mas, acima de tudo, a competência, o talento, a criatividade, adjetivos que estão historicamente associadas à figura feminina", finalizou Thiago Bomfim. Já a Conselheira Federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Fernanda Marinela, falou em justiça, ressaltando a importância de todas as mulheres seguirem juntas para que consigam efetivamente os espaços. "Já somos responsáveis por 50% da conta e já representamos quase 50% da advocacia nacional, então precisamos efetivar o direito de sentarmos em metade da mesa, independentemente de grupo que se esteja", ressaltou. Marinela também comentou a aprovação do provimento 161, da qual teve intensa participação, que aconteceu em novembro de 2014. "Quem imaginava, isso há três anos, minhas colegas da ABMCJ que lutam há tanto tempo para que esse projeto fosse aprovado pelo Conselho Federal da OAB. Apesar dos votos contrários, a matéria foi a plenário e conseguimos a aprovação desse processo que estava engavetado há anos. A luta era antiga, os homens não eram favoráveis a essa batalha, mas conseguiram enxergar a importância da presença da mulher, da diferença, do pensamento da mulher. A aprovação foi resultado de muito trabalho e assim o começo de uma nova história". Com a aprovação do provimento, segundo Marinela, houve uma mudança de olhar para a Ordem. As mulheres da OAB foram convidadas a participar do Movimento Mais Mulheres da Política, da reforma política na construção de mais espaços para a mulher. Para a conselheira federa, isso mostra como a OAB se tornou um espelho e exemplo. "O Movimento agora ganha força, voz e a cada dia mais energia com o apoio das mulheres, que agora podem participar de um Brasil novo, diferente, mais justo, mais igualitário. Vivemos um país num momento difícil, mas nós mulheres sempre vivemos as dificuldades e sabemos passar por elas. Esse é o nosso papel e não podemos temer. São novos problemas e não podemos nos acomodar com respostas velhas. Nós advogada temos um papel importante na busca dos direitos das mulheres em todo o Brasil e mudar essa realidade", concluiu. A mesa redonda teve como mediadora a advogada Karoline Mafra Sarmento, representante da OAB Alagoas, e foi composta pela juíza do TRT 19 Região, Alda de Barros Araújo, pela procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho da 19 Região, Rosimeire Lôbo, pela advogada Ana Kilza Patriota, pela Corregedora da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Marialba dos Santos Braga e pela advogada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Maria José Torres Vasconcelos. Durante o debate, as participantes discutiram sobre férias, jornada de trabalho, estabilidade, licença-maternidade, adicional noturno, dentre outros aspectos relacionados o tema.