Janot vence na CCJ e no plenário

31/08/2015 18h06

Na véspera de sua sabatina no senado federal o procurador Rodrigo Janot não se assusta com as provocações do senador Fernando Collor e pede abertura de um novo inquérito contra um grupo que o envolve para apurar suposta prática de crimes de licitação e peculato (desvio de recursos públicos), além de corrupção passiva.

O pedido chegou ao STF na terça feira logo após Janot oferecer denúncia contra o senador — acusado de ter recebido R$ 26 milhões em propina — e outras quatro pessoas ligadas a ele pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da operação Lava Jato. Assim como a denúncia, o novo inquérito corre sob sigilo na Corte.

Além do ex-presidente Collor, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a investigação do ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni, de dois servidores que ocupam cargo comissionado no Senado Federal: Cleverton Melo da Costa e Fernando Antônio da Silva Tiago e de Luís Pereira Duarte de Amorim, visto como "administrador" de empresas de Collor e ligado à TV Gazeta de Alagoas.

Fernando Collor foi o primeiro a chegar à reunião, vinte minutos antes do início, e se postou na primeira fila da audiência bem em frente onde sentaria o procurador. A segurança no recinto foi reforçada. Iniciada a sessão todos os senadores que o antecederam já se mostravam favoráveis à recondução de Janot o que deixou Collor visivelmente incomodado.

Chegada a sua hora o clima no plenário não era nada favorável ao senador alagoano que à beira de um ataque de nervos atacou mais uma vez o procurador. Collor declarou “Estamos aqui diante de um catedrático em vazar informações. Vazar informações que correm sob segredo de justiça e violar segredo de Justiça é crime previsto no código penal". Janot com competência e equilíbrio deu as devidas respostas às provocações. Em seguida Collor sumiu da sessão.

Após mais de 10 horas de reunião foi proclamado o resultado que deu uma vitória acachapante ao procurador Rodrigo Janot na Comissão de Constituição e Justiça composta por vinte e sete membros, dos quais vinte e seis votaram pela sua aprovação e apenas um voto contra (naturalmente o do senador Fernando Collor de Mello), o grande derrotado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não perdeu tempo e imediatamente colocou na pauta da sessão do Senado a votação do nome do procurador Rodrigo Janot o que ocorreu as 21.30 da quarta feira. Cinquenta e nove senadores votaram pela aprovação do nome e 12 votaram não. Agora é só a presidente Dilma assinar o ato de nomeação.

 

A “guerra” de um imbecil fanfarrão

Uma das poucas vozes ouvidas em resposta à provocação tresloucada do presidente da Bolívia, ao estilo chefe de republiqueta, Evo Morales, que ameaçou invadir o Brasil em defesa do mandato trôpego da presidente Dilma foi do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Para ele, que duvidou da capacidade das Forças Armadas da Bolívia, o presidente do país vizinho é um “fanfarrão” que busca “fazer média” com o governo brasileiro em busca de mais dinheiro. O senador citou o clima de apreensão que as palavras de Evo Morales causaram no Acre, e lembrou o prejuízo que a Bolívia tem causado ao Brasil com o confisco de bens da Petrobras e a produção de drogas.

- Aquela dinheirama que ia para esses países a fundo perdido, com juros baixíssimos, acabou. Acabou. Nosso país está passando por uma crise - afirmou o senador.

O estranho é que também ninguém da ativa das Forças Armadas brasileira se pronunciou sobre as graves e inaceitáveis declarações de Morales. Estão com medo de que?

O rato do HGE

Uma pessoa de minha relação teve que ir ao HGE “resgatar” um parente seu que por equivoco foi encaminhado para o local. Relatou-me o estado de “matadouro humano” que parece ser com pessoas largadas pelos corredores sem assistência, alguns em estado crítico. A assistente social que deveria estar de plantão “sumiu” e o paciente, um idoso, não poderia ser removido sem a sua autorização. O tratamento dispensado pelos profissionais é grosseiro, desumano e inaceitável, e são pagos com nosso dinheiro para atender bem.

Por coincidência esta semana lia uma entrevista da diretora do hospital Verônica Omena tentando justificar o injustificável diante de uma tragédia que toda Alagoas conhece. E ainda afronta nossa inteligência ao afirmar que “prefere ser atendida pela rede pública de saúde”. No momento da entrevista apareceu um enorme rato na sala da diretora. O roedor não quis falar à imprensa, mas apenas mostrou como é cuidado o nosso Hospital Geral do Estado.

Advogados do Diabo

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou à Justiça que os pedestres que morrem atropelados nas marginais Tietê e Pinheiros, na capital paulista, são suicidas.

"Não é possível que milhões de paulistanos e paulistas sejam responsabilizados pela morte de pedestres irresponsáveis que desafiam o direito e manifestam o desejo de perder a vida voluntariamente. O direito lamenta o suicídio, mas não tem como puni-lo", diz a diretoria da entidade.

Segundo a prefeitura, a maior parte das vítimas é de moradores de rua que ficam embaixo das pontes e vendedores ambulantes.

O prefeito Fernando Haddad criticou a afirmação da OAB-SP. “Como é que um advogado assina uma declaração dessa?

Concordo com o prefeito paulista e vou além: os dirigentes da OAB/SP afrontam todos os princípios humanitários e éticos ao assinar um documento com tamanha irresponsabilidade. Na verdade no geral a OAB não é mais a mesma.

 

CPI quer ouvir NEAFA

O deputado Mauricio Quintella, em minha opinião o mais atuante integrante da bancada alagoana no Congresso, tomou para si a morosa e duvidosa apuração da morte de cães por envenenamento no Neafa. Como membro da CPI que investiga maus tratos com animais agilizou a colocação na pauta dos trabalhos  a convocação de dirigentes do órgão e pessoas envolvidas com a grave questão. O gestor principal, um “gestor informal”  e o promotor de justiça , Flávio Gomes da Costa são alguns dos primeiros convocados.

O motivo da convocação são as dúvidas sobre a responsabilidade pelo envenenamento de 30 cães, que resultou em 12 mortes, no Natal de 2014, além da constatação da Perícia Oficial do Estado sobre a existência de um cemitério ilegal de animais em terrenos do Neafa.

Na justificativa para a aprovação da convocação, o deputado Capitão Augusto apresentou o pedido do deputado federal Maurício Quintella (PR) de que o caso do Neafa fosse incluído na CPI. Ele relata o envenenamento e as mortes dos cães e a denúncia de que os animais estariam sendo enterrados em um cemitério clandestino, casos que configuram crimes ambientais.

Devaneios de Almeida

Diz-se que “em política só não pode acontecer de boi voar o resto é possível”, mas do jeito que as coisas estão o diabo é quem duvida que logo passe por cima de nós um rebanho, pois nada mais falta acontecer nesses tempos de Lava Jato, Mensalão, Petrolão e corrupção.

Mas o caso não é bem esse e sim a esperança do ex-prefeito Cicero Almeida de que tenha o apoio do governador Renan Filho para sua candidatura nas próximas eleições.

Almeida já deveria saber, pelos tombos que levou que acordos de campanha nunca valem para a próxima. Saber também que os maiores lideres dos partidos antes seus aliados não confiam nele e apenas “toleram” seus votos, que por sinal minguaram bastante. Deve se conformar, chorar suas magoas e ficar onde está, pois pode mais uma vez dar com os “burros n’água”.

Acendeu a luz vermelha

O secretário da Fazenda, George Santoro, ao que parece agora que está tomando ciência da realidade das contas estaduais e começa a se assustar. Imaginou que com sua experiência tudo se resolveria com facilidade e maestria, mas na verdade “o buraco é mais embaixo”. Esta semana em um desabafo melancólico disse para a imprensa: “Acendeu a luz vermelha. Acumulamos algum caixa. Mas, se a situação piorar, não sei se vamos aguentar”.

Só há um caminho secretário: coloca o pessoal para trabalhar, incentiva os servidores e dá reais condições de operação fiscal.

Aumentar impostos talvez seja a saída mais fácil, pois não dá nenhum trabalho, mas vai dar uma tremenda dor de cabeça para o governador Renan Filho. Ora se vai!

Luiz Dantas e o funcionalismo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas, ao sentar na sua cadeira sabia que tinha muitos problemas a resolver, mas não imaginava que o volume era tão grande, alguns sem solução. Está fazendo o máximo para ir aos poucos abatendo um a um aqueles que são possíveis. Sabe que tem um débito financeiro e moral com os servidores e quer que em sua gestão  este problema seja encerrado. É seu desejo criar políticas de valorização do servidor, fazer funcionar a Escola Legislativa e promover pela meritocracia, coisa pouco vista no Poder Legislativo  estadual.