Janela partidária

13/12/2015 18h06
[caption id="attachment_116927" align="aligncenter" width="652"]Renan defende agilidade na votação de matérias orçamentárias Renan Calheiros[/caption]

O presidente do Senado, Renan Calheiros deverá promulgar esta semana a emenda (PEC 113) que trata de minirreforma eleitoral. Na emenda, abre-se a chamada “janela partidária”, para quem tiver mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes a sua promulgação, sem prejuízo do mandato, e essa desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão.