Denúncias contra Collor e Cunha paradas há 4 meses

14/12/2015 03h03

Na semana que vem serão quatro meses sem o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se acolhe ou não as denúncias feitas em agosto pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposto recebimento de propina ligada a desvios na Petrobras.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo, mostra que a realidade é bem diferente na vara do juiz federal Sergio Moro em Curitiba (PR), responsável pelos casos da Operação Lava Jato.

Em dez das principais ações penais abertas pelo juiz, incluindo as que envolvem José Dirceu, João Vaccari Neto e os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e André Vargas (ex-PT), o tempo médio que Moro levou para acolher a denúncia do Ministério Público Federal foi de apenas 3,5 dias.

Sem o acolhimento das denúncias pelo STF, Cunha e Collor não são réus, mas tão somente investigados. O suspense deixa em situação política mais confortável o presidente da Câmara, que nesse meio tempo acolheu um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

No caso de Cunha, os quatro meses devem se tornar mais de cinco. A Folhaapurou que a decisão do STF só deve ocorrer após o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, pois o prazo final para a "resposta prévia", concedida a Cunha pelo STF, vai expirar no meio do recesso. Nesse caso, o prazo da defesa fica suspenso até o fim do recesso.

No caso de Fernando Collor, os denunciados no inquérito já ofereceram a resposta preliminar à denúncia. Porém, uma possível abertura de ação também só deverá ser definida após o fim do recesso do Judiciário.

O relatório de Teori deverá ser avaliado pela segunda turma do tribunal, mas as atenções do STF estão hoje centradas no pedido de impeachment de Dilma.

Além dos inquéritos em que já houve denúncia da Procuradoria, Cunha é alvo de outra investigação, sobre contas na Suíça das quais é beneficiário, e Collor é alvo de mais quatro inquéritos.