Parece que ninguém ainda se deu conta de que o sistema prisional já esgarçou e de que estamos perto do desastre total. Os políticos e o Judiciário em vez de pensarem em algo que pelo menos empurre o desastre mais para frente se comprazem em colocar remendos ineficientes nas rachaduras do sistema.

Lia esta semana a informação sobre a realização de um “mutirão carcerário com o objetivo der avaliar a situação dos presos provisórios em Alagoas”. A iniciativa é do Poder Judiciário e de instituições envolvidas com a pauta do desastre nacional que tão grave que ameaça a instabilidade institucional do país. A situação é tão caótica e ameaçadora que o presidente da República reconheceu que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.

Não boto muita fé nesses mutirões carcerários geralmente “feitos nas coxas” (como diria o senador Renan Calheiros). É muita conversa fiada e pouco resultado prático diante da emergência e gravidade da situação que vivem os presídios locais, a exemplo de todo o país. Vejo um bando de desembargadores e juristas reunidos para fotografias na mídia e no final nada acrescenta de positivo diante da situação existente. Segundo opinião de um especialista “os tais mutirões carcerários servem apenas para legalizar as penas que deveriam ter sido aplicadas e deixar muitos presos definitivamente na cadeia”. É o Judiciário fazendo o que deixou de fazer e não o fez por omissão.

Quase diariamente é possível vermos a imprensa noticiar o estado precário dos presídios brasileiros decorrente da falta de vagas e da superlotação, principalmente. É também sabido que o alto custo para a criação e a manutenção dos estabelecimentos carcerários determina um terrível desgaste da responsabilidade do Governo pela questão. Tudo isso deteriora a expectativa de recuperação do condenado, que, em tese, é o grande objetivo das prisões.

Antigamente havia os navios negreiros que traziam os negros da África, batizavam de escravos e os colocavam nas senzalas. Os presídios podem ser considerados como continuações das senzalas, uma vez que somente a classe pobre e miserável é que realmente fica presa. Não adiantam em nada então os tais “mutirões carcerários” – é preciso sim, uma política nacional de adequação das penitenciárias desumanizadas, formadoras e aperfeiçoadoras de criminosos.