O Supremo contra o Brasil

09/05/2017 10h10

Chocou, mas não surpreendeu a sociedade brasileira, a decisão na ultima terça feira tomada pelo Supremo Tribunal Federal, colocando em liberdade um dos mais emblemáticos personagens da história suja e imoral da política brasileira: o réu José Dirceu de Oliveira e Silva.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou soltar o ex-ministro-chefe da Casa Civil. Duas vezes preso na Operação Lava Jato, o petista estava preso em Curitiba desde agosto de 2015. Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra: Edson Fachin (relator da Lava Jato) e Celso de Mello.

Ao final do julgamento, a maioria dos ministros recomendou que o juiz Sergio Moro adote medidas alternativas a prisão -- como monitoramento por tornozeleira eletrônica -- que evitem risco de cometimento de novos crimes. Caberá a Moro definir tais medidas, que também podem incluir proibição de contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça, por exemplo. Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância. Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia risco de fuga, de prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.