Merecemos esse Judiciário?

10/06/2017 00h12

Um país indignado assiste a falência literal de suas mais emblemáticas instituições, arrastadas pelo monstro da corrupção, cujas vísceras estão expostas no centro de operações realizadas pela Polícia Federal, que desvendaram as maiores cabeças representativas da república envolvidas com o desvio de bilhões dos cofres públicos em atos de corrupção, formação de quadrilha, fraudes e todos os crimes que possam ser listados na história da administração pública nacional. O estado de putrefação em que se encontram o Legislativo, Executivo e Judiciário nos coloca diante do mundo como um país de marginais e o pior: sem lei e sem ordem institucional.

A poder dos magistrados, antes bem avaliado e tido como guardião dos direitos da sociedade e da preservação constitucional é atingido pelo descrédito e por suspeitas que o coloca na mesma vala dos demais apodrecidos.

Sobre o Poder Judiciário que vivemos hoje, nos fala muito bem uma citação do o professor Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), na qual é professor de Direito Constitucional, em primoroso e oportuno artigo: “Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da Constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis.

Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial”.