TCU moderniza fiscalização
(BRASÍLIA) - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai ser pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores (EFS) em todo o mundo no uso de imagens de satélites para atuar no controle dos gastos públicos. O chamado “geocontrole” vem sendo estudado pelo TCU em dois pilares: um voltado para a tomada de decisão, que é a Análise Multicritério Espacial, e outro voltado para o acompanhamento de execução de políticas públicas, de obras, colhendo dados para verificar a necessidade ou não de realização de uma auditoria.
Apesar de a geotecnologia já ter diversos usos no mercado, quando o assunto é exclusivamente controle externo ainda não havia nada, e não apenas no Brasil: “Não tem nada nessa linha, do controle, no mundo”. No Brasil, em um trabalho de benchmark, foi encontrado o uso de geotecnologia em áreas específicas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, faz uso em projetos de rodovia, “mas não usam as informações que têm no processamento de obras”.
Já a Valec, empresa voltada para a construção e a exploração de infraestrutura ferroviária, tem um sistema de gestão de faixas de domínio, “que é muito bom”, baseado em imagens de satélite e de Drones. “É essa base de dados que estamos usando para fazer a auditoria nos 1,5 mil quilômetros da [Ferrovia] Norte-Sul. Outro órgão que tem forte uso de geotecnologia é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no monitoramento de incêndios e desmatamentos.