Vereadores querem explicações para gastos de mais de 800 mil com 'caixões' funerários

04/09/2019 11h11
Dois vereadores do município de Minador do Negrão querem explicações da Prefeitura local para os gastos exorbitantes para compra de 'caixões' funerários no município. Fábio Barros (DEM) e Emílio Ferro (PTB) solicitaram, através do Requerimento 06/2019 da Câmara de Vereadores Municipal, que o prefeito Gleysson Cardoso (MDB) apresente tais despesas referentes ao Processo Licitatório e Pregão Presencial 012/2017. 
Além do gestor, os edis minadorenses querem também que os secretários Felipe Cardoso Fero (Finanças), Maria de Lourdes Cardoso Ferro (Administração) e Gileno Calixto Barros (Assistência Social) deem explicações para o pagamento de R$ 868.368,67 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Valor este acima destinado à aquisição de urnas funerárias, translado fúnebre e ornamentação para beneficiar moradores carentes de Minador do Negrão.
 
"Tendo em vista, o termo de homologação constante nas fls. 119 do respectivo Pregão Presencial 012/2017, se faz necessária que está municipalidade apresente ao Poder Legislativo Municipal, as respectivas notas de empenho, fatura e liquidação do objeto do pregão, uma vez que a estimativa para tal fim é por demais extravagante, apesar de ser uma previsão orçamentária na importância de R$ 868.368,67 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), é imperioso que seja enviado a este poder a despesa real com os serviços elencados no objeto do pregão, dessa forma, possibilitando aos vereadores exercer suas funções fiscalizatória, uma vez que, a atual gestão em desacordo a legislação vigente, nunca encaminhou os devidos balancetes com receita e despesa das transferências vinculantes e orçamentárias ao poder legislativo", diz o requerimento dos vereadores.
Em 2017, como consta no Diário Oficial do Estado (DOE), a Prefeitura de Minador do Negrão homologou o processo licitatório no valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da empresa André Pereira do Nascimento Serviços - ME, com CNPJ: 03.859.773/0001-16, com data de assinatura em 20/07/2017 e vigência de 12 (doze) meses, tendo o registro de preços para "futura e eventual Aquisição de Urnas Funerárias com Translado Fúnebre e Ornamentação".
"Chama atenção, além dos gastos muito altos, o município tão pequeno que detém em torno de 80% da população que paga seu plano funeral. Então, precisamos de explicações do Poder Executivo para saber onde cada centavo foi gastou como previsto no Processo Licitatório 012/2017. É extremante absurdo uma cidade com pouco mais de cinco (5) mil habitantes gastar tanto dinheiro para compra de urnas funerárias apenas em apenas um ou dois anos. A Câmara Municipal, através dos vereadores Fábio Barros e Emílio Ferro, querem saber como forma gastos esse montante", criticou o vereador Emílio Ferro.
O mais interessante, segundo os vereadores que foram procurados peloBlog Kléverson Levy, é que o valor do processo licitatório, no valor total de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), realizado em 2017, tinha validade de um ano, mas o município realizou o processo licitatório do ano seguinte em 'aditivos' para dar continuidade ao acordo entre Prefeitura e empresa vencedora da licitação.
Ou seja, um aditivo de contrato pode ser utilizado para prorrogar o prazo de execução, acrescentar ou reduzir as quantidades dos serviços contratados, ou ainda acrescentar novos serviços ao contrato, necessários à execução da obra e que não estavam previstos no início do projeto.
Sobre os aditivos de contrato estão as alterações em empreitadas por preço global, especialmente, quando são decorrentes de erros nos orçamentos, projetos ou quantitativos.
"Como vereadores do município de Minador do Negrão, além de que a nossa função é tão somente de fiscalizar, queremos que o prefeito e secretários justifiquem como está sendo gasto esse montante no valor de R$ 868.368,67 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) destinados à aquisição de urnas funerárias, translado fúnebre e ornamentação", cobrou o vereador Fábio Barros. 
 
Portanto, o Blog Kléverson Levy deixa o espaço aberto (já que não conseguimos contato com nenhum dos citados) para que prefeito e secretários de Minador do Negrão possam responder - neste espaço - sobre o que relatam os vereadores. #VidaQueSegue Email: [email protected]

Pesquise no blog

Sobre

Arquivo

Procurar