O grito dos insensatos

15/04/2020 08h08

No centro dessa pandemia que nos obriga a ficar resguardados em casa, sem contato com os amigos, com a família, até ninguém sabe quando, pois o governo poderá se ver forçado a estender o decreto de restrições quantas vezes for necessário, surge pessoas de má fé, inescrupulosas e irresponsáveis  com noticias falsas, provocações egoístas e até sugestões desprovidas de conhecimento jurídico, econômico e humano com propostas incendiárias para que o governo reduza tarifas de impostos de determinados produtos, sem o menor sentido.

É importante entender que qualquer redução nas fontes de receita de um Estado como Alagoas compromete tudo a pagar, inclusive a folha de pagamentos. Tal redução ameaça especialmente os investimentos extras, já iniciados inclusive, para o enfrentamento do Coronavírus.

Alagoas, assim como todos os estados brasileiros, deverá sofrer uma queda significativa na arrecadação por conta dos efeitos da indispensável quarentena e isso, obviamente, torna muito mais perigosa e explosiva a situação fiscal - o que impede qualquer iniciativa capaz de reduzir ainda mais essa arrecadação.

Caso qualquer governo deseje fazer alteração em tributos como o ICMS terá de ter aprovada essa proposta por unanimidade pelo Confaz.

E por fim a Política Econômica é responsabilidade da União e só depois de iniciativas do governo federal é que Estados e Municípios podem se adequar às novas orientações e normas; não existem (até agora) novas orientações e normas emitidas pelo governo federal no campo econômico.