Prefeitura emite nota sobre compra de álcool: "valores praticados pelo mercado à época"

02/07/2020 16h04

Em nota oficial enviada ao Blog Kléverson Levy, a Prefeitura de Viçosa explicou os motivos que levaram o Executivo a pagar o valor de R$ 55 reais no litro de álcool em gel e R$ 50 reais no litro do álcool etílico (70%) para combater à Covid-19 no município.

De acordo o texto, enviado através da Assessoria de Comunicação, o pagamento se deu por conta de "valores praticados pelo mercado à época" e foi o "mais vantajoso à administração".

"Considerando o valor mais vantajoso à Administração Municipal, houve a contratação em 29/4/2020 da empresa JBG DA SILVA (Pernambuco), para o fornecimento de 650 unidades de álcool em gel ao valor de R$ 55,00 e de 700 unidades de álcool etílico ao valor de R$ 50,00, seguindo os valores praticados pelo mercado à época, para o fornecimento dos referidos produtos, considerando a escassez, a quantidade, a emergência e a situação pandêmica observadas naquela data".

Ao citar sobre a contratação das empresas, onde a vencedora da licitação foi a J.B.G DA SILVA -ME (LIDER DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ/ MF sob n° 30.203.469/0001-99, da cidade de Tracunhaem, em Pernambuco, a Prefeitura viçosense afirma que foi a empresa que teve menor preço e melhor cotação de mercado, assim como, destacado no próprio texto.

"Dentre as dez empresas das quais foram solicitadas cotações, consta no processo que sete delas não apresentaram cotação de estimativa de preço, sob a alegação de não possuírem o produto em estoque, sendo cinco delas com sede em Alagoas e duas com sede em Pernambuco. Para o Item – ÁLCOOL EM GEL de 500ml e ÁLCOOL ETÍLICO de 1L, foram apresentadas as seguintes cotações: MATA NORTE (Pernambuco): álcool em gel R$ 60,00 e álcool etílico R$ 55,00; NASCIMENTO E NASCIMENTO (Viçosa-AL): álcool em gel R$ 75,00 e álcool etílico R$ 65,00; JBG DA SILVA (Pernambuco): álcool em gel R$ 55,00 e álcool etílico R$ 50,00. Todos para um quantitativo de 650 unidades de álcool em gel e 700 unidades de álcool etílico, conforme consta no projeto básico acostado ao processo administrativo de aquisição", reforça a assessoria.

Portanto, a empresa  J.B.G DA SILVA -ME (LIDER DISTRIBUIDORA) faturou em Viçosa R$ 363.625,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).Porém, o que ainda chama atenção na nota oficial e que deixou o explicável como inexplicável, é que - na afirmação de número 4 - a assessoria revela que: "Para o Item – ÁLCOOL EM GEL de 500ml e ÁLCOOL ETÍLICO de 1L, foram apresentadas as seguintes cotações...", ao invés de ser 1 litro do álcool em gel.Ou seja, configura mais um erro e uma enorme contradição, já que na própria nota fiscal (ver abaixo) da empresa, obtida pelo Blog Kléverson Levy, a descrição consta apenas o nome do produto (álcool em gel 70%) sem especificar o tamanho (peso). Contudo, comprova que a Prefeitura de Viçosa comprou a quantidade de 650 unidades de 500 ml de álcool em gel por R$ 55 reais - como aponta a nota oficial - e não o frasco de 1 litro como havia sido publicado anteriormente.

Por fim, o Executivo afirma que "As referidas aquisições constam do Processo Administrativo no 0325001/2020, aberto nesta prefeitura em 25 de março de 2020, poucos dias após a decretação da situação de emergência no Estado de Alagoas, ou seja, as medidas administrativas foram imediatamente adotadas".

Leia também: Prefeitura de Viçosa 'superfatura' compra de produtos para combater à Covid-19  e MPE-AL vai investigar denúncia do Blog sobre compra de álcool em gel em Viçosa

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