Governança e Compliance – Que bichos são esses?

26/11/2020 10h10

Ao futuro prefeito de Maceió

Se eu tivesse a oportunidade de fazer uma pergunta aos dois candidatos que disputam a Prefeitura neste domingo, não lhes arguiria sobre o que pretendem fazer pela educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, proteção aos mais necessitados, cujas abordagens estão em abundância, em seus planos de governo. Como sói acontecer nos Planos de Governo que são instrumentos técnicos/políticos muito assemelhados, há uma abordagem ou uma “fotografia” de uma futura administração do eleito.

Eu perguntaria a ambos: “Qual a sua visão sobre os temas “Governança” e “Compliance”, caso seja eleito?

Existem ainda dúvidas entre governança e compliance. Apesar de terem objetivos parecidos, em alguns aspectos, esses conceitos são diferentes. Afinal, um está mais relacionado à adaptação nos processos e à cultura da organização, enquanto o outro, à forma como uma empresa lida com as normas e com valores éticos.

No entanto, os dois são fundamentais para garantir uma gestão eficiente e uma boa reputação para uma organização. Por isso, é tão comum que sejam trabalhados juntos, mesmo que sejam diferentes. Ou seja, podemos dizer que, na prática, são complementares.

Compliance em tradução livre do inglês, o termo compliance pode ser entendido como conformidade. Importado dos Estados Unidos e da Europa, o conceito começou a ganhar espaço no Brasil a partir da década de 1990, porém, só nos últimos anos tomou a dimensão que tem hoje. Muito disso se deve à criação da Lei Anticorrupção brasileira.

.Os responsáveis pelo setor de compliance e pela implementação do programa são profissionais da área, que estudam a fundo as leis e normas a que a Administração  se submete. Mais do que isso, desenvolvem competências essenciais para encontrar as soluções mais adequadas para assegurar o cumprimento dessas regras.

Já a governança corporativa é a área que trata das relações entre os diversos stakeholders (partes interessadas) de uma Administração. Nesse caso, incluem-se tanto os internos, como gestores, diretores e conselhos administrativos, (na administração indireta), quando for o caso e os externos, como a sociedade, os órgãos de fiscalização e controle externos.

Isso significa que as práticas de governança são as estratégias usadas pelas administrações para afirmar e representar o seu valor diante de seus diferentes públicos. Ou seja, é uma maneira de garantir que os objetivos estejam alinhados como uma corporação, transformando-se em medidas aplicáveis e que podem ser mensuradas.

João Henrique Caldas (JHC) ou Alfredo Gaspar precisam estar conscientes das exigências da modernidade administrativa. Trazer o eleito, para seu governo, mecanismos eficientes que passam muito longe da maneira arcaica de se administrar. Implantar uma política de meritocracia nas funções técnicas e austera nas funções políticas.

Por aqui essas duas indispensáveis práticas de gestão, não se fizeram notar.

Sem isso, as administrações vão se sucedendo completamente iguais e inócuas.