Baleia Rossi: Um mal necessário

08/01/2021 16h04

Quem é Baleia Rossi?

Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (São Paulo, 9 de junho de 1972) é deputado federal, presidente do MDB-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados. Formado em Direito (UNAERP), Baleia iniciou sua vida pública aos 20 anos como vereador em Ribeirão Preto. Teve três mandatos consecutivos (1992-2002), foi, por um, Secretário Municipal de Esportes.

Foi candidato em 2004 a prefeito de Ribeirão Preto, sendo derrotado pelo ex-deputado, Welson Gasparini, do PSDB. Em 2006, elegeu-se líder da bancada do hoje MDB (na época PMDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Neste período, reelegeu-se deputado estadual. Em 2010, elegeu-se para seu terceiro mandato de deputado estadual. Em 2011, ocupou o cargo de presidente do diretório estadual do MDB de São Paulo. Em 2014, foi eleito deputado federal, foi eleito líder da bancada do MDB na Câmara. Em 2018, reelegeu-se para seu segundo mandato de deputado federal e em 2019 elegeu-se presidente nacional do seu partido.

Desde 2016 é um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 

Atuação parlamentar

Como deputado estadual, Baleia Rossi foi autor da lei 12.906/2008 que instituiu o monitoramento eletrônico de presos no Estado de São Paulo. Pioneira, essa lei foi copiada em outros Estados e hoje funciona como importante instrumento para evitar que presos deixem de retornar aos presídios após saídas pontuais autorizadas pela Justiça (em feriados, por exemplo). Ainda como deputado estadual, Baleia Rossi também foi autor da lei 14.830/2012, que define uma política para combate à obesidade infantil no Estado de São Paulo.

Como deputado federal, Baleia Rossi apresentou projetos relevantes. Ele é autor, por exemplo, do projeto de lei que cancela cadastro de estabelecimentos comerciais e industriais que utilizem madeira extraída ilegalmente. Baleia também apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para aumentar a parcela de recursos das cidades no Fundo de Participação dos Municípios. Ele também é autor do texto do projeto que autoriza dedução de despesas com profissionais de nutrição e educação física no Imposto de Renda.

A candidatura:

Reprodução/Campanha Baleia Rossi

Na última quarta-feira (6), o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) oficializou sua candidatura à presidência da Câmara. Seu bloco de apoio conta uma agremiação de congressistas de distintas alas ideológicas, ao todo seu bloco ‘‘democrático’’ conta com 11 partidos (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede). Juntas, as siglas somam 261 parlamentares, mas a votação é secreta e, por isso, pode haver votos divergentes. Ao lado de líderes de boa parte dos partidos que integram seu bloco de apoio, o parlamentar agradeceu a aliança e defendeu um mandato independente de interferências de outros Poderes da República.

“Vivemos um momento histórico. Desde a redemocratização do nosso país, não tínhamos um movimento de união de partidos que pensam diferente formando uma frente ampla. E existe um motivo para isso: somos o que a sociedade espera. A sociedade quer mais união, mais compaixão, mais respeito, mais igualdade. A sociedade espera uma luta por democracia e por liberdade”, afirmou.

“Somos diferentes, pensamos diferente o papel do estado, a ação na economia, em vários pontos nós divergimos. Mas a beleza da democracia está no respeito e na boa convivência com quem pensa diferente de você. Não é porque a pessoa não concorda com suas teses que você precisa agredir, matar, diminuir as pessoas. A beleza da democracia é ter um amplo debate e buscar soluções”, continuou.

Cabe destacar, o discurso por uma gestão independente da casa legislativa pelos próximos dois anos tem sido o eixo central da campanha de Baleia Rossi, que é presidente nacional do MDB. O parlamentar foi apadrinhado pelo atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Matematicamente falando, juntas, as siglas conquistas por ele somam mais de 261 deputados – o número necessário de votos para uma vitória em primeiro turno na eleição que ocorrerá em fevereiro, ainda sem data definida. Entretanto, como a votação é secreta é normal que haja dissidências nas bancadas entre os candidatos. É o que está ocorrendo, por exemplo, atualmente com parte do PSL, sigla que abriga parlamentares bolsonaristas. Também há sinalizações de possíveis traições no PSB, PDT e DEM.

Sobre a agenda de campanha de Baleia Rossi, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), coordenador da campanha disse o seguinte: “A agenda está intensa de forma presencial e remota com os parlamentares e vai ter oportunidade, durante esses dias que antecedem a eleição para conversar com todos eles, conversar com outros partidos também, alguns partidos que ainda não definiram seu campo, se vão juntar em blocos parlamentares, se vão ter candidaturas próprias, e essa discussão continua no dia a dia. A campanha está começando agora e tenho certeza que esse bloco parlamentar votará unido na eleição da Câmara dos Deputados’’.

Durante o discurso de lançamento da candidatura, Baleia lamentou as mortes provocadas pela pandemia de Covid-19 e defendeu que o parlamento se una para cobrar vacina gratuita para todos os brasileiros. O deputado também disse ter conversado com Maia para que, em caso de necessidade, a Câmara se reúna durante o recesso para aprovar medidas urgentes e ressaltou importantes pautas aprovadas pela casa em 2020.

Foto: Campanha Baleia Rossi

“Fizemos isso porque temos uma Câmara independente. Temos o dever de fiscalizar, de acompanhar as ações do Executivo. Exatamente por isso a Câmara não pode ser submissa, porque, se for submissa, ela não fiscaliza, não acompanha, não participa das questões que são importantes e do debate do nosso país”, sustentou.

“A Câmara é um espaço de representação da sociedade. Quanto mais setores da sociedade abrigar, mais legitimidade tem. Esse bloco está junto para defender a democracia, a liberdade, a independência do parlamento. Para defender a nossa Constituição. Estamos juntos para fazer as reformas que o Brasil precisa, com diálogo, com debate, com construção de soluções onde todos podem contribuir”, disse.

Baleia defendeu ainda a agenda de reformas econômicas e, em um novo aceno aos partidos da oposição que decidiram apoiar sua candidatura, falou sobre a possibilidade de se discutir o pagamento de novas prestações do auxílio emergencial ou uma ampliação do programa Bolsa Família.

“Precisamos de projetos para o nosso país, para que a economia possa se desenvolver novamente. Nossos objetivos são comuns: a geração de emprego e renda, diminuir as desigualdades, diminuir o desemprego, fazer com que os vulneráveis tenham uma oportunidade de vida melhor em nosso país. Por isso, é tão importante voltarmos a olhar a nossa pauta com responsabilidade fiscal, votando reformas importantes e também, por que não, voltar a debater o auxílio emergencial”, declarou.

“A pandemia não acabou. No ano passado, parecia que nós íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade, e nós temos hoje milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio emergencial e que vão voltar a ter grandes dificuldades de ter o mais básico, que é o alimento na sua mesa. Temos que buscar uma solução, ou aumentando o Bolsa Família ou buscando novamente um auxílio emergencial aos mais vulneráveis”, defendeu.

O lançamento oficial da candidatura de Baleia Rossi ocorre quase um mês após o evento do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado “centrão”, que conta com o apoio do Palácio do Planalto e uma base de apoio formada por PL (43), PP (40), PSD (35), Republicanos (31), Solidariedade (13), Pros (10), Patriota (6), PSC (10) e Avante (8). Também se espera que o PTB (11) companha o bloco.

Além de Baleia Rossi e Arthur Lira, correm por fora os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP) e André Janones (Avante-MG). O PSOL ainda não decidiu se terá candidato próprio. O deputado Luciano Bivar (PSL-SP) chegou a lançar pré-candidatura, mas o partido aderiu ao bloco que apoia Baleia Rossi. Candidaturas podem ser oficializadas até a reta final. O calendário ainda não foi divulgado, mas, geralmente, o prazo vai até a véspera ou horas antes da eleição. A data exata da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data será de Rodrigo Maia (G1, 2020).

 

A economia caso Baleia seja eleito

Uma das responsabilidades do próximo presidente da Câmara dos Deputados será dar continuidade à agenda de reformas e à pauta econômica. Existe a expectativa entre parlamentares de que as reformas tributária e administrativa sejam discutidas até 2022.

Para Adriano Laureno, economista sênior da Prospectiva Consultoria, o candidato será menos fiéis à agenda liberal do padrinho dele Maia e mais propenso à concessão de benefícios setoriais, tais como isenções de impostos que atingem apenas uma área da economia.

"A grande diferença entre ele e Lira é na reforma tributária", afirma Laureno. Baleia Rossi é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que prevê a extinção de cinco tributos que incidem sobre o consumo: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relator da proposta é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do mesmo partido de Lira.

Preocupado com o discurso das reformas, Lira já se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas vezes. Rompido com Maia, Guedes vê Lira mais "alinhado" à agenda econômica do Planalto, dizem interlocutores.

 

Fontes usadas para construção da matéria:

  • Quem é Baleia Rossi?. Baleia Rossi, São Paulo, 08 de jan. de 2020. Disponível em: < http://baleiarossi.com.br/ >. Acesso: 08 de jan. de 2021.

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