O Brasil assiste nos dias atuais um momento político digno de um livro de Fiódor Dostoiévski. Vivemos uma tragédia institucional e o principal culpado tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. No romance russo Raskolnikov mata Alyona Ivanovna, a velha agiota; mata e rouba. Por acidente, acaba matando também a irmã da velha agiota, Lisavieta. E não sente nenhum arrependimento no ato do assassinato. Afinal, para ele não houve crime, ele não matou um ser humano, matou um “princípio”. Porém diferente do jovem criminoso da história, não lhe passa nenhuma tortura psicológica ou punição de efeito de remorso. Ao se confrontar com o texto da Constituição Federal e extrapolar todos os limites das “quatro linhas” do poder o presidente chama para si a prática de vários crimes, entre estes o de responsabilidade, o que bastaria para sofrer um processo de impeachment.
Crimes de responsabilidade são atentados graves à Constituição, praticados pelo presidente que tem o dever de respeitá-la e fazer com que ela seja respeitada; se configurados, permitem sua remoção pelo Congresso, como medida extrema de salvaguarda democrática. Tal definição é jurídica e se faz não apenas à luz da lei e dos precedentes relevantes sobre a matéria, mas também dos pressupostos do impeachment dentro do quadro de uma democracia presidencialista
Impeachments têm lugar quando estão presentes dois requisitos concomitantes: 1) uma autoridade abusando de seus poderes de modo grave, trazendo perigo à integridade de instituições essenciais à democracia (os demais poderes, a imprensa, as organizações da sociedade civil etc.); 2) e quando esses abusos de poder não podem ser contidos de maneira eficaz por meio dos mecanismos ordinários de freios e contrapesos constitucionais, como ações judiciais ou decretos legislativos.
Os crimes de Bolsonaro
Com a instalação da CPI da pandemia, no Senado Federal, as investigações e interrogatórios trouxeram à tona supostos outros crimes praticados pelo presidente da República a exemplo de negacionismo, esquemas de corrupção, no governo, negacionismo e o mais grave: responsabilidade por parte das milhares de mortes ocasionadas por Covid 19 , deixando um rastro de atrocidades, enlutando famílias e expondo o Brasil negativamente ao mundo.
