Racharam as rachadinhas

20/11/2021 09h09

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as decisões contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso do “escândalo das rachadinhas”, que teria ocorrido enquanto o filho “zero-um” de Jair Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro. A decisão pode levar a investigação à estaca zero.

Em março, a turma – composta por cinco ministros – havia definido que não seria possível anular as decisões dadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a respeito do tema.

Em novo recurso, a turma aceitou, por quatro votos (João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik) a um (Jesuíno Rissato) o argumento de que Flávio teria a chamada “imunidade cruzada”, porque deixou de ser deputado e passou a ser senador, mantendo o status privilegiado. Com isso, as decisões do juiz fluminense não poderiam ser válidas.

Essa é a justiça que temos, mas não é a que merecem os.