O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) recomendou, que os prefeitos dos 102 municípios alagoanos suspendam as festividades programadas para a virada do ano. O órgão argumentou que, diante da incerteza sobre a variante ômicron, os municípios se abstenham de realizar os festejos. Porém, com relação às festas privadas, o órgão orientou que as prefeituras só devem conceder autorização para os eventos que assegurem o protocolo sanitário e o distanciamento entre as pessoas.
Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e todos os demais procuradores de promotores de Justiça que integram a força-tarefa de combate à Covid-19, orientaram à presidência da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) que divulgue e encaminhe o referido documento, no prazo máximo de até cinco dias, aos prefeitos das 102 cidades.
É nele que está recomendada o pedido providência: que não haja quaisquer festividades públicas pertinentes ao Natal e réveillon, uma vez que, além das aglomerações, os eventos incidirão em gastos de recursos públicos.
Dentre os argumentados apresentados pelo MPAL, está o fato de que diversas capitais e cidades brasileiras cancelaram as festividades de réveillon, mesmo com um índice razoável de vacinações contra a Covid-19 e de internações e óbitos em patamares estáveis, com o escopo de conter o avança da nova variante ômicrom. Além disso, tomou como base a nota oficial publicada pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas, no último dia 29, que conclamou a “população em geral a evitar aglomerações, para festejar depois, num cenário mais seguro. O prefeito de Maceió anunciou que não vai cumprir a recomendação;
