A transformação positiva da reforma tributária

13/07/2023 18h06
A transformação positiva da reforma tributária

A aprovação do texto da reforma da previdência na Câmara Federal coloca o país no rumo do desenvolvimento e equipara o sistema de tributação do país com as melhores práticas mundiais. O emaranhado de regras e de tributos praticamente inviabilizavam o país e contribuíam para o que os especialistas chamam de custo Brasil.

A reforma tributária aprovada vai transformar o modo de arrecadar e pagar tributos no país, a última mudança significativa tinha sido feita há sessenta anos. A câmara federal demonstrou maturidade em entender que a reforma não é desse ou daquele governo, a reforma é do estado brasileiro.

A reforma unifica cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, Cofins e PIS cria o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que será dividido em dois: um federal e outro dos estados e municípios.

O IVA federal substitui: IPI, PIS E Cofins – vai se chamar CBS, Contribuição Sobre Bens e Serviços.

IVA dos estados e municípios substitui: ICMS e ISS – será chamado de IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços. Eles não vão se acumular ao longo do processo produtivo.

A reforma também prevê uma espécie de reembolso de parte dos impostos aos contribuintes em forma de cashback. A intenção é que o mecanismo de cashback sirva para ajudar a diminuir a desigualdade socioeconômica no país.

A reforma vai proporcionar clareza para os contribuintes e empresas, reduzindo a burocracia e eliminando as complexidades desnecessárias que caracterizam o sistema tributário brasileiro. Agora o texto segue para ser apreciado no Senado, a expectativa é que seja aprovado até o final do segundo semestre.