O Comitê Integrado de Combate à Seca fez sua primeira reunião nesta quinta-feira (3), no Palácio Marechal Floriano Peixoto, em Maceió, para dar encaminhamento às ações de apoio aos municípios em situação de emergência.

Durante o encontro, conduzido pelo coronel Luiz Antônio, que é coordenador da Defesa Civil Estadual e presidente do Comitê, foram criados quatro grupos de trabalho. Um deles vai definir as ações de acesso à água, incluindo a instalação de cisternas, abastecimento por meio de carros-pipa e perfuração, recuperação e energização de poços artesianos.

Além da Defesa Civil, fazem parte desse grupo o Exército, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e as Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Outro grupo vai tratar do Programa Garantia Safra, que concede um seguro aos agricultores em caso de perda de 50% ou mais da plantação, e do Bolsa Estiagem, recém-lançado pela presidenta Dilma Rousseff. “Já estamos trabalhando junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário na agilização dos processos de reconhecimento de perda da safra nos municípios, para que os agricultores inscritos recebam o seguro”, salientou o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.

De acordo com o delegado do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho, nos próximos dias deverá ser publicado um decreto no Diário Oficial da União determinando a quantidade de bolsas para os agricultores alagoanos. “Serão beneficiados os pequenos agricultores que não fazem parte do Garantia Safra”, explicou Coutinho. Até agora, já está confirmado que o valor da Bolsa Estiagem será de R$ 400 por agricultor, divididos em cinco parcelas. Fazem parte desse grupo, além da Seagri e do MDA, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal).

Outro grupo criado dentro do Comitê Integrado de Combate à Seca vai tratar de questões ligadas ao crédito rural. Por meio do Banco do Nordeste, já existe uma linha de crédito disponível tanto para os agricultores quanto para os pequenos empresários. Segundo o banco, o objetivo é apoiar não só as famílias do campo, mas também as da cidade que sofrem com os efeitos da estiagem. Fazem parte desta iniciativa, além do Banco do Nordeste, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o MDA, a Seagri e o Banco do Brasil.

Há ainda o grupo de trabalho que vai cuidar dos pequenos sistemas de abastecimento. Fazem parte deste conjunto a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), a AMA e será convidada a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

Repasse de milho

Para os agricultores familiares interessados em adquirir milho abaixo do preço de mercado para dar ao gado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai repassar até 30 sacas por agricultor a cada mês. Cada saca possui 60 quilos e o objetivo é garantir alimento aos animais e, assim, a produção de leite, base da economia no Sertão.

“Com a estiagem, fica difícil produzir alimento para o gado, pois as pastagens secam e o preço do milho no mercado vai subir”, afirmou o superintendente da companhia em Alagoas, Elizeu Rego. Segundo ele, cada saca de milho será repassada ao agricultor familiar por R$ 18,10. No mercado, esse preço está em torno de R$ 34.

De acordo com Elizeu Rego, nos próximos dias deverá ser publicado um decreto no Diário Oficial da União detalhando a quantidade de milho que será disponibilizada para Alagoas. “Mas, se houver necessidade de mais, a Conab pode disponibilizar para o Estado”, garantiu o superintendente.

Segundo ele, os armazéns da Conab para distribuição do milho ficam em Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios, mas serão instalados pontos de repasse em Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, numa parceria com a Seagri e a Cooperativa dos Bancos Comunitários de Sementes (Copabacs).