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Vice-governador cobra agilidade nos contratos das casas

10/07/2012

  Após dois anos das enchentes dos rios Mundaú e Paraíba, o Governo do Estado já entregou 1.680 casas para as famílias atingidas pela maior tragédia natural de Alagoas. Atualmente, mais de 3 mil unidades habitacionais do “Programa da Reconstrução” estão concluídas. A perspectiva é que até o fim do ano sejam entregues mais de 12 mil casas.

Segundo o vice-governador e coordenador do Programa, José Thomaz Nonô, a burocracia nos contratos está atrasando a entrega das casas. “O processo contratual destas casas passa por um trâmite processual muito burocrático. É preciso que as prefeituras entreguem o cadastro das famílias para a Caixa Econômica, em seguida a Caixa analisa cada processo para enviar o cadastro para o Ministério das Cidades. Além disso, ainda existe a burocracia cartorial”, disse o vice-governador.
Preocupado com invasões aos conjuntos residenciais concluídos, o coordenador do Programa da Reconstrução tem cobrado agilidade de todas as partes envolvidas no processo. Nonô lembrou que há mais de um mês já sinalizava com esta preocupação, uma vez que as casas já estão prontas e era preciso agilizar a entrega. Ele disse ainda que no caso específico de União dos Palmares, foi informado pelo secretário de infraestrutura Marcos Fireman de que o conjunto está concluído, não há pendências nos cadastros por parte da prefeitura e a parte cartorial também já foi acertada.
“O trâmite desta transação é burocrático e, no momento, está aguardando a análise da Caixa para a elaboração dos contratos e fazer as entregas de cerca de 1.400 casas em União”, destacou Thomaz Nonô.
A previsão da Caixa Econômica Federal é que em uma semana representantes do Ministério da Cidade e da Caixa se reúnam para definir ações emergenciais para que, no prazo de 15 dias, sejam feitas as entregas dos conjuntos habitacionais já concluídos. “A Caixa Econômica irá enviar a posição atual dos contratos e a situação jurídica por município.
O superintendente Hebert Bueno Aires está entrando em contato com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa, em Brasília, para que eles se reúnam aqui em Alagoas para encontrar maneiras de agilizar o processo de entregas”, afirmou o coordenador do Programa da Reconstrução.
O vice-governador ressaltou que as obras do Programa da Reconstrução estão em ritmo acelerado e muitos conjuntos habitacionais já estão em fase de conclusão. De acordo com Nonô, até o momento a Caixa Econômica já pagou 78% das obras, totalizando R$ 559 milhões de um total de R$757 milhões liberados pelo governo federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Temos que contar os prazos da reconstrução a partir da data do contrato com as construtoras. No geral temos 83% das casas concluídas. A Caixa só libera o pagamento à construtora depois de medir a obra e constatar que a etapa da construção já foi finalizada”, explicou Thomaz Nonô.


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