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Maioria do Senado afirma que irá cassar Demóstenes

10/07/2012

A maioria dos 81 senadores afirmou que votará amanhã favorável à cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de usar o mandato para beneficiar esquema comandado pelo empresário Carlos Cachoeira. Em enquete realizada pela reportagem 52 senadores manifestaram a decisão de apoiar a punição máxima ao ex-líder da bancada do DEM.

Para haver a cassação, é necessário o voto de pelo menos 41 dos senadores. Na enquete, outros 24 parlamentares não quiseram responder e nenhum admitiu votar pela sua absolvição.

A reportagem ouviu 76 dos 81 senadores – quatro não foram encontrados e Demóstenes foi excluído da enquete. Apesar do resultado da consulta, é impossível saber de antemão o desfecho do caso já que a votação é secreta.

Em 2007, por exemplo, 43 senadores disseram à reportagem que votariam pela cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado, entre outros pontos, de ter despesas pessoais pagas por empreiteira. Ao final, apenas 35 votaram pela cassação, o que acabou absolvendo o senador.

A maioria aceitou responder à enquete sobre Demóstenes sob a condição do anonimato. Outros afirmaram que a reportagem poderia identificá-los, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta que nenhum deles poderia abrir seus votos sob o risco de o processo ser considerado nulo.

Alguns, como Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que está em licença médica, disseram que irão a Brasília só para participar da votação. Como Demóstenes tentou convencer colegas a faltarem à sessão, alguns temem que uma ausência seja considerada "voto" pró-absolvição.

Uma das aliadas de Demóstenes na campanha eleitoral, Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que a situação do colega é "delicada". Mas saiu em sua defesa ao afirmar que ele "já foi muito massacrado e está muito sofrido".

Até hoje, o Senado só cassou o mandato de um de seus membros, Luiz Estevão (DF), acusado em 2000 de mentir aos colegas sobre seu envolvimento no escândalo do superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O último caso de cassação que chegou ao plenário do Senado foi o de Renan. Comparando os dois casos, parlamentares afirmam que as provas contra o último são mais contundentes.

Conversas entre o senador e Cachoeira foram gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Elas indicam que ele sabia de atividades ilegais de Cachoeira e sugerem trocas de favores entre Demóstenes, chamado nos diálogos de "doutor", e o empresário, apelidado de "professor".

Após a publicação das gravações, a Procuradoria-Geral da República decidiu investigar o senador. Já o Conselho de Ética do Senado abriu processo de cassação, confirmada em decisão unânime do órgão no mês passado.