Geral
Collor anuncia decisão do TCU que libera obra da BR 101 em Alagoas
Fátima Almeida
Um dia após ter recebido em seu gabinete, no Senado Federal, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o secretário-geral de Controle Externo do órgão, Maurício Vanderley, para falar sobre os entraves que mantinham paralisadas as obras da BR 101, em trechos alagoanos, o senador Fernando Collor anuncia: O TCU acaba de decidir sobre as pendências que provocaram a paralisação, e a obra será retomada.
“Fico muito feliz em poder dar essa notícia para os alagoanos, porque esta é uma obra estruturante das mais importantes para a nossa terra. E essa paralisação, que se prolonga desde setembro passado, significa um prejuízo enorme para Alagoas e para toda a região. Por isso temos batalhando muito por essa liberação”, destacou o senador.
O julgamento aconteceu no início da noite desta quarta-feira, em Brasília. O TCU considerou sanadas todas as pendências que levaram o TCU a determinar a paralisação da obra, em setembro passado, relacionadas, principalmente ao custo da brita e da areia, a título de indenização de jazidas; ao cálculo da distância média de transporte (DMT) desses dois recursos; ao custo da areia com o equipamento “chata” com rebocador; e ao serviço ‘concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) – chapa de rolamento’ e base de brita graduada.
A celeridade na decisão sobre essas pendências e a continuidade da obra de duplicação e recuperação da BR 101 vinham sendo cobradas há algum tempo pelo senador Collor. Numa audiência pública realizada em março passado, pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para discutir os problemas estruturais das rodovias brasileiras, ele questionou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sobre os motivos que levaram à paralisação da obra em Alagoas, e recebeu dele a informação sobre as pendências que estavam em análise no TCU.
Dias depois, Collor conseguiu aprovar, na mesma Comissão de Infraestrutura, da qual é presidente, um requerimento cobrando do TCU informações sobre os procedimentos do Plano de Fiscalização de Obras Federais (Fiscobras) e sobre o andamento da análise dessas pendências apontadas por esse plano, citando como exemplo a obra de duplicação da BR 101, em Alagoas.
Na última terça-feira, ele recebeu em seu gabinete o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e recebeu deles a garantia de que a decisão sobre as pendências relacionadas à BR 101 sairia em “curtíssimo prazo”.
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