A suspeita de que uma mulher presa nessa quarta-feira (11), na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), pode estar ligada a um esquema de tráfico de crianças levou a Polícia Civil de Minas Gerais a identificar um site, usado por pessoas de todo o país, no qual informam estar interessadas em doar ou adotar uma criança. A suspeita é que, para não ter que esperar pela vez no Cadastro Nacional de Adoção, alguns dos usuários do site Quero Doar acabam por infringir a lei, acertando a adoção entre si, em vez de recorrer à Vara da Infância e da Juventude.
Segundo o delegado Tito Barichello, da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Betim (MG), um inquérito será instaurado nos próximos dias para apurar a atuação dos responsáveis pelo site. “Há indícios [de crime] ainda superficiais, mas que, a meu ver, apontam para, no mínimo, um ilícito civil. As adoções de crianças não se fazem assim”, disse o delegado à Agência Brasil.
“Há todo um trâmite legal que precisa ser cumprido e aos administradores do site caberia fiscalizar e impedir que ele fosse usado para atividades ilícitas”, acrescentou o delegado, classificando as mensagens encontradas como “no mínimo, imorais, por tratarem da negociação de uma criança como se fosse um objeto”.
De acordo com o delegado, a empresária Eliane Cristina Gonçalves Azzi, detida em flagrante na quarta-feira, conheceu Janaína Carvalho, de 24 anos, após esta ter deixado no site Quero Adotar uma mensagem informando que, por falta de condições financeiras, daria o filho que estava prestes a nascer.
Uma pessoa usando pseudônimo entrou em contato com Janaína e negociou a doação. Para viabilizar a entrega da criança, sem o cumprimento dos procedimentos legais, Janaína internou-se no Hospital Regional de Betim usando os documentos da advogada Selena Castiel Gualberto, a quem, supostamente, Eliane entregaria a criança. Segundo as investigações preliminares, foi Eliane quem entregou a Janaína os documentos de Selena. Ao ser interrogada, Eliane negou ter intermediado o acordo em troca de dinheiro. Em seu celular, a polícia encontrou mensagens que sugerem o envolvimento de outras pessoas.
A empresária mineira continua presa. A Agência Brasil não conseguiu falar com nenhum parente ou representante legal dela, nem com as outras duas mulheres envolvidas. O delegado diz ter conversado com os advogados de Selena e garante que, caso ela não se apresente até segunda-feira (16), pedirá sua prisão preventiva.
A reportagem enviou mensagens aos administradores do Quero Doar, mas, até o momento, não obteve respostas. Após o caso de Betim ter se tornado público, o site passou a exibir uma mensagem na qual se lê que “é crime oferecer ou adotar uma criança em troca de dinheiro ou sem passar pelo Juizado da Infância e da Juventude. Uma criança só pode ser adotada seguindo os meios legais”.
Aparentemente, o site foi criado para que as pessoas interessadas em doar um objeto qualquer pudessem encontrar quem se interessasse em receber. Uma rápida pesquisa, no entanto, revela que, há tempos, boa parte das mensagens postadas trata exclusivamente da doação de crianças.
Uma das usuárias contou que chegou ao site pesquisando na internet e que, após postar um anúncio informando a intenção de adotar uma menina, foi surpreendida por mensagens com seu nome e número de telefone dizendo que ela queria doar uma criança.
“Eu vi um monte de gente procurando crianças e, por isso postei o anúncio dizendo que queria adotar. Tem, inclusive, gente dizendo que há crianças cadastradas há quatro anos à espera de adoção. Depois, alguém colocou outro anúncio usando meu número de telefone [e nome] e dizendo que queria doar uma criança. Agora, tem muita gente me ligando interessada em adotar, mas eu expliquei que isso foi um grande mal-entendido e que eu não faria nada fora da lei”, disse a moradora de Belo Horizonte, afirmando estar há pelo menos seis meses tentando adotar legalmente uma criança.
“[No site] Eu não quero que entregue a criança para mim. Quero só que a pessoa me avise que vai entregar ao Conselho Tutelar ou aos órgãos competentes para eu resolver com eles. De outra forma não, porque depois podem dizer que eu raptei a criança ou até exigir ela de volta”, disse a mulher, contando ser mãe de três filhos homens, o mais novo com 12 anos.
Criado há cinco anos, o Cadastro Nacional de Adoção é administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os dados fornecidos pelos juizados de Infância e Juventude, há, hoje, 5.487 crianças inscritas para serem adotadas e 29.886 famílias interessadas em adotar. Do total de interessados em adotar uma criança, 9.256 só aceitam crianças brancas; 24.124 não aceitam adotar irmãos e o número de interessados vai diminuindo conforme as crianças vão ficando mais velhas.
O CNJ tem um guia disponível na internet para que os interessados em adotar uma criança saibam como proceder.