As Secretarias de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e da Fazenda (Sefaz) articulam a ampliação do Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF-AL). A meta é começar a implementar o programa em escolas da rede pública estadual até o próximo ano.
 Gerido pelas duas secretarias, o PEF-AL tem como propósito conscientizar a sociedade sobre a função social do tributo. Dentre as várias ações, destaca-se o curso de Disseminadores de Educação Fiscal que é aberto à participação de qualquer pessoa, mas tem como público prioritário o professor da rede pública. O curso é gratuito e prepara os educadores para trabalhar o tema em sala de aula.
“É um curso de 120 horas, com um momento presencial de seis horas e o restante dos módulos na modalidade a distância, onde ele aprende a importância do imposto para a aplicação de políticas públicas. Desde 2007, 4 mil pessoas já foram capacitadas e, este ano, temos mil cursando esta formação até novembro”, diz a coordenadora do curso, Sílvia Cerqueira.

Ampliação – Recentemente, as duas secretarias se reuniram para discutir um planejamento para a ampliação e fortalecimento das ações do programa. Participaram da reunião a secretária de Estado da Educação e do Esporte, Josicleide Moura; a coordenadora do PEF-AL, Aida Gama; Sílvia Cerqueira, coordenadora do curso de Disseminadores de Educação Fiscal e técnicos de ambas as pastas.
A coordenadora do PEF-AL, Aída Gama, da Sefaz, destaca que a meta é expandir o programa dentro da educação e, até 2014, iniciar a sua implementação em 15 escolas polo, cada uma representando uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), localizadas em Maceió e no interior do estado.
“É muito importante trabalharmos este tema na escola para que a comunidade escolar entenda a função social do tributo e saiba que tudo tem um custo, que é financiado pelo imposto. É fundamental que esta comunidade exerça seu papel cidadão, cobre do Poder Público e também seja multiplicadora desta informação”, ressalta Aida.
A superintendente de Gestão da Rede Estadual, Cláudia Tenório, também destaca a importância da expansão do programa para as escolas, visto que os estudantes atuarão como multiplicadores de informação junto aos seus familiares.
“O tema educação fiscal perpassa o currículo escolar, trazendo noções sobre tributo e abordando também questões como ética, cidadania e fiscalização do gasto público. No final, todos saem ganhando, principalmente a escola, que ganha consciência da aplicação do dinheiro público com ética”, afirma a superintendente.