Cidades
Conferência Estadual debate propostas para o desenvolvimento da Educação
Cerca de 600 delegados e 200 observadores participam da Conferência Estadual de Educação de Alagoas (Coneal), iniciada nesta quarta-feira (25) no auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. O evento, que prossegue até sexta-feira (27), foi aberto pela secretária de Estado da Educação e do Esporte (SEE), professora Josicleide Moura.
Na oportunidade, a secretária deu as boas vindas aos participantes e disse que trabalhar por uma escola pública de qualidade, inclusiva e democrática é uma tarefa de todos. Josicleide Moura afirmou também que a educação é uma prioridade absoluta para o governador Teotonio Vilela Filho. “Os desafios na educação são enormes. Por isso, peço a ajuda de todos os setores da sociedade, reunidos neste fórum, para que possamos superar as dificuldades e resgatar o ensino público com a qualidade que já tivemos, quando as vagas nas nossas escolas eram disputadas por todas as classes sociais”, afirmou.
O representante do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, participou da abertura da Conferência Estadual e deu uma boa notícia aos participantes do evento. Segundo ele, acabou de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal uma proposta do Plano Nacional de Educação que garante 10% do Produto Interno Bruto (PIN) para a Educação. “Esperamos que essa proposta seja aprovada agora em plenário e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou.
Segundo a professora Maria do Carmo, todas as propostas aprovadas nessa 2ª Conferência Estadual serão levadas para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada no mês de fevereiro de 2014 em Brasilia, no Distrito Federal. “Durante dois dias estaremos discutindo as propostas apresentadas pelas conferências municipais, para selecionar as melhores, aprova-las em plenário para levá-las à Brasília, como a contribuição de Alagoas para a melhoria do ensino no Brasil”, resumiu Maria do Carmo, acrescentando que as propostas giram em torno de sete eixos temáticos.
Ainda de acordo com Maria do Carmo, a Conferência Estadual conta com a presença de representantes da educação municipal do Estado e de organizações ligadas à área. O evento tem como objetivo organizar e validar as propostas aprovadas pelas conferências municipais e intermunicipais, que aconteceram de maio ao início de setembro. Dos 102 municípios alagoanos, 98 realizaram 66 conferências municipais e 32 intermunicipais, além de elegerem 900 delegados, representantes dos mais diversos segmentos da Educação – professor, aluno, pai, gestor, trabalhador, conselho municipal. Maceió e Arapiraca são os municípios que apresentaram maior número de delegados, 124 e 59, respectivamente.
Segundo Maria do Carmo Silveira, a sociedade civil organizada, conselhos municipais de educação, conselhos escolares, trabalhadores da área, gestores educacionais, educadores, pais e alunos discutirão propostas e ações dentro de temas essenciais para o desenvolvimento da área. Além disso, serão eleitos os delegados que representarão Alagoas na Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em Brasília em fevereiro de 2014 e reunirá 5 mil representantes de todos os estados da Federação.
Fizeram parte também da mesa do evento, representando as comissões de Educação da Câmara Municipal de Maceió e da Assembleia Legislativa do Estado, a vereadora Tereza Nelma e o deputado estadual Judson Cabral. Compuseram ainda a mesa que presidiu os trabalhos de abertura do envento, o pró-reitor de Graduação da Ufal, Amauri Barros, a presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia; a representante da Udine, Neuza Calheiros; e a professora Maria do Carmo Silveira, superintendente de Gestão do Sistema Estadual de Educação da SEE e coordenadora da Coneal.
Eixos temáticos
Os sete eixos de discussão da Conferência abordam o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e regulação; Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de trabalho e aprendizagem; Gestão democrática, Participação popular e controle Social; Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.
“São temas essenciais para a melhoria da Educação nos municípios, no Estado e no País. O que pretendemos é debater as propostas validadas, suprimidas ou acrescidas pelos municípios para encaminhar as decisões à plenária final do evento, que acontece no último dia”, explicou Maria do Carmo Silveira.
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