O Ministério da Saúde liderou novo processo de atração de investimentos de empresas multinacionais no setor de Saúde do país. Acordo entre a multinacional Merck Serono e a Bionovis intermediado pelo Ministério da Saúde vai impulsionar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em andamento com o governo federal para a produção nacional de biofármacos. A entrada da Merck Serono na parceria viabiliza a construção da fábrica que produzirá seis medicamentos biológicos a partir de 2014. A parceria atual prevê investimento de R$ 500 milhões para construção, desenvolvimento de produtos e transferências tecnológicas. A Bionovis pretende investir R$ 1 bilhão na produção de medicamentos biológicos no Brasil nos próximos cinco anos.

Alexandre Padilha destaca acordo que traz diversos resultados positivos

“É importante destacar que este acordo traz diversos resultados positivos. Primeira amplia a capacidade nacional dos laboratórios públicos e empresas privadas nacionais gerar conhecimento, inovação tecnológica, pesquisa aqui no Brasil, além de garantir segurança aos pacientes permite também uma economia importante para o Ministério da Saúde”, destaca o ministro Alexandre Padilha. Os produtos, que serão fabricados pelo Bionovis e os institutos públicos Fiocruz e IVB (Instituto Vital Brasil), são de última geração e de alto custo para o tratamento de doenças como câncer e artrite reumatoide – Etanercepte, Rituximabe, Bevacizumabe, Cetuximabe, Infliximabe e Trastuzumabe. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Carlos Gadelha, destacou que as PDP relativas a esses seis medicamentos foram divulgadas em junho. “Num período de cinco meses já se conseguiu um parceiro tecnológico que domina o ciclo completo de produção e que contratualmente se compromete e nós vamos seguir passo a passo esse processo para que a transferência de tecnologia seja integral desde o que eles chamam do lote semente até a embalagem do produto no Brasil”, disse.
“Nossa intenção é transferir a tecnologia para que os produtos sejam totalmente manufaturados aqui no Brasil. Assim, vamos aliviar a balança comercial negativa, ganhar com geração de empregos e formação de técnicos especializados, além de colocar o Brasil na independência desses produtos”, enfatizou o presidente da Bionovis, Odnir Finotti.
Considerando as PDPs existentes e previstas no Ministério da Saúde, com participação da Bionovis, haverá uma redução de cerca de 10% do déficit na balança comercial de medicamentos, que em 2012 atingiu Us$ 11 bilhões. A economia de divisas esperadas é de aproximadamente de Us$ 1 bilhão.
O acordo com a Merck Serono garante a transferência tecnológica, em cinco anos, entre a multinacional e a empresa Bionovis, criada para a fabricação exclusiva de medicamentos biológicos e formada por quatro grandes laboratórios (Aché, EMS, União Química e Hypermarcas). A Merck Serono é uma das maiores empresas de medicamentos do mundo, distribui produtos em mais de 150 países. A empresa possui mais de 38 mil funcionários e ano passado seu faturamento foi superior a 11 bilhões de euros. “Considero um dos projetos mais relevantes porque significa ampliar o acesso da população a medicamentos importantes a tratamentos extremamente sofisticados”, afirmou Vera Valente, representante da Merck Serono no Brasil.

Medicamentos biológicos
Em junho, o Ministério da Saúde anunciou novas 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados que resultarão na produção nacional de 14 biológicos. A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano. Atualmente, os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida. Com as medidas, o país aumenta para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. Os produtos biológicos são feitos a partir de material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.

Sobre as parcerias
As PDPs são destinadas à transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e a encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. O alvo são os produtos essenciais dos programas de saúde, tais como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas, dentre outras. Por exemplo: O Mesilato de imatinibe: o primeiro oncológico nacional (LMC) produzido por uma PDP para Leucemia Mielóide Crônica, com economia real em 2013: R$ 31,5 milhões comparado com o ano de 2012. Até o momento, há 88 PDPs com 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de pesquisa e desenvolvimento. São 70 parceiros envolvidos, sendo 17 laboratórios públicos e 53 privados.