O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A medida foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. O programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e com deficiência do ensino superior e já está em vigor.
De acordo com a publicação o objetivo do programa é proporcionar a formação e a capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no exterior.
Para o MEC, o programa vai dar oportunidades de novas experiências educacionais e profissionais a esses estudantes. O programa também ampliará a participação de estudantes negros, indígenas e com deficiência, em cursos técnicos de graduação e pós-graduação e no desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Outros pontos importantes do programa são a promoção da igualdade racial, a valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, além da acessibilidade e da inclusão no Brasil, bem como estimular a troca de experiência em âmbito internacional para a construção de igualdade de direitos e de oportunidades no país.
O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras e parte será destinada aos cursos de ciências humanas.
Os critérios de participação do programa serão definidos pela Secretaria de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).