Até fevereiro de 2014 o Ministério da Saúde espera ter um amplo diagnóstico das condições de funcionamento dos chamados HPP – Hospitais de Pequeno Porte, especialmente os que têm quantidade de leitos inferior a 50. Essa é uma característica regional que enfrenta problemas pela falta de financiamento e condições de manutenção.
Para o governo federal a regionalização é a saída e pode decidir pelo fechamento dos que são comprovadamente inviáveis, mas os prefeitos e os secretários municipais de saúde defendem um tempo de adaptação para que os espaços sejam reaproveitados.
Pesquisas por amostragem e por telefone em 05 municípios de cada estado – estratificado por população e visita para coletas e tabulação de dados em cada hospital com menos de 50 leitos, a ser realizado por seis Universidades contratadas pelo MS, com transmissão das informações em tempo real, a partir de dezembro, definirão as Unidades Hospitalares que serão contempladas pela nova política nacional de assistência hospitalar.
O problema foi apresentado durante a reunião da AMA, que trouxe representantes do Cosems e da Sesau para discutir com os secretários alternativas que não penalizem a população. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão defendeu que o Conselho emita uma nota técnica que justifique a manutenção dos espaços para que os prefeitos também possam ratificar o documento e defender junto ao Estado e ao Ministério da Saúde um novo perfil para essas unidades. “É uma situação que preocupa porque, ao mesmo tempo em que não têm mais como manter essas unidades, os prefeitos também não querem fechar leitos em prejuízo da população”, diz Normanda Santiago, presidente do Cosems.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o novo papel dos hospitais exige um conjunto de características que esses hospitais com menos de 50 leitos não tem. Nos últimos dez anos estudos mostraram que os HPP têm defasagem dos valores de custeio dos leitos motivados pela não atualização ao longo do tempo – desfinanciamento da atividade sobrecarregando o nível local; ausência de investimentos para atualização do parque tecnológico, mesmo das internações básicas; desvinculação gradual dessas unidades das equipes do SF; disputa com serviços de urgência básicos, normalmente introduzidos nesses espaços. Esses dados foram apresentados por Joellyngton Medeiros, do Cosems, que vem acompanhando as portarias do MS. Um outro indicador apresentado por ele também mostra estudo do MS que garante a inviabilidade de manutenção de hospitais com menos de 128 leitos.
Em Alagoas, na primeira macrorregião da Saúde, 26 municípios podem ser enquadrados no fechamento e perder 715 vagas públicas. Na segunda macrorregião, a redução seria de 407 leitos públicos em 16 municípios.
A partir desta terça-feira, (26) o Cosems começa a orientar os secretários municipais de saúde sobre como responder corretamente a pesquisa que está sendo feita pelo Ministério e que, depois de computada, em janeiro, irá decidir a situação de cada uma das unidades respeitando particularidades existentes. O primeiro encontro será em Maceió, no auditório da AMA, para municípios da 1ª Macrorregião com UH com menos de 50 leitos e o segundo, dia 28 de novembro, para municípios da 2ª Macrorregião em Santana do Ipanema.