Promotor Max Martins

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, instaurou, nesta terça-feira (26), um inquérito civil público para investigar o aumento combustível nos postos de Maceió nesse fim de semana.O MPE/AL considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço do produto, que chegou a aumentar R$ 0,12 por litro de gasolina em alguns estabelecimentos.
Os promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães vão acionar o Procon/AL para levantar quais postos de combustível aplicaram reajuste nos preços nos últimos dez dias. O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado de Alagoas também será notificado para explicar as razões do aumento concedido, recentemente, na Capital, antes mesmo do anúncio de reajuste nacional pela Petrobrás, que só ocorrerá após a reunião do Conselho de Administração da sociedade de economia mista, na próxima sexta-feira (29).
Preocupados com a possibilidade dos consumidores de Maceió terem de arcar com dois reajustes numa curto período de tempo, o MPE/AL pretende coibir a prática abusiva rapidamente. “Queremos entender como se dá um aumento desse às vésperas de um reajuste nacional. Já acionamos as entidades que podem dar algumas resposta sobre essa mudança no valor, que independente da justificativa, merece ser revista. É necessário agir logo porque depois que ocorrer o segundo aumento fica difícil reverter a situação”, disse o promotor Max Martins.
Os promotores vão convidar a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Alagoas, para indicar representantes que queiram atuar conjuntamente com o Ministério Público na investigação. Max e Denise também vão coletar documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligências e informações para esclarecer os fatos que envolvem o aumento no preço do combustível.