Geral
União conclui entrega da sede do MPF em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas acaba de receber oficialmente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a documentação de entrega do prédio sede da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL). Desta forma, é concretizada a entrega definitiva do prédio pela União à unidade do MPF em Alagoas localizada na Avenida Juca Sampaio, 1800, em frente ao Fórum da Justiça Estadual. O prédio, de oito andares, anteriormente conhecido como Blue Tower (Torre azul, em inglês) ocupa 8,8 mil metros quadrados e abriga 180 salas.
Nas novas instalações, foi priorizado o atendimento ao cidadão, com uma sala exclusiva. Acomodações mais dignas garantem também o trabalho de membros e servidores, que atuam a serviço da sociedade. Hoje, a Procuradoria da República em Alagoas conta com 92 servidores, sendo 85 servidores efetivos, selecionados via concurso público, e sete ocupantes de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Entre os servidores efetivos, são 47 técnicos administrativos, nove técnicos de transporte, três técnicos de segurança, dois técnicos de orçamento, um técnico de saúde, quatro técnicos de informática e um técnico em biblioteconomia, Todos cargos de nível médio. Entre os cargos de nível superior, são 14 analistas processuais (formação em Direito), dois analistas de sistemas (formação em Ciências da Computação), um analista de antropologia e um analista de comunicação. Completam ainda o quadro, estagiários de Direito, Administração e Comunicação, além de terceirizados na segurança predial e serviços de copa.
A sede conta ainda com uma biblioteca ampla, composta de centenas de títulos, boa parte deles da área jurídica, mas também de Sociologia e Comunicação, além de jornais e revistas de âmbito nacional. A biblioteca é aberta à comunidade, de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h.
Atuação – Ao longo dos últimos anos, em razão da defesa do patrimônio público em Alagoas, o MPF atuou em diversas operações, como Tabanga, Carranca, Taturana. Na mira, os gestores público que desviavam recursos, que deveriam ter sido destinados para educação, saúde, saneamento básico. Também foi de iniciativa do MPF no Estado, a tese, hoje acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, que propõe fim aos “prefeitos itinerantes”. Assim, foi derrubada uma jurisprudência de mais de 20 anos.
O prédio sede da Procuradoria da República em Alagoas tem o nome do procurador alagoano Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982. Pedro Jorge, na época, atuava como procurador o Ministério Público Federal em Pernambuco, em face de um esquema de desvio de recursos públicos, denominado “Escândalo da Mandioca”, que envolvia oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador da cidade de Floresta. A denúncia foi feita em 6 de janeiro de 1982. Pedro Jorge foi morto em 3 de março do mesmo ano, depois de uma série de ameaças.
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