Brasília – O petróleo foi o principal fator de impacto sobre a balança comercial em 2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de janeiro a novembro as vendas de petróleo bruto para o exterior caíram 38,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O combustível também foi um dos produtos que puxaram a queda das exportações brasileiras para alguns parceiros tradicionais, como Estados Unidos (recuo de 9,4%) e União Europeia (3,4%). Além disso, a manutenção programada de plataformas da Petrobras ocasionou queda na produção.
A queda nas exportações de petróleo puxou saldos deficitários para a balança comercial ao longo do ano. Por esse motivo, o governo divulga expectativa de superávit pequeno para o fechamento de 2013, sem cravar números. O setor privado, representado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima saldo positivo em US$ 500 milhões. Caso aconteça, o superávit será ajudado pelas chamadas exportações fictas de plataformas de extração de petróleo e gás, que somaram US$ 6,58 bilhões este ano.
As exportações fictas são transações para o exterior envolvendo produtos nacionais, sem que eles deixem o território brasileiro. Em 2013, a Petrobras vendeu plataformas a subsidiárias no exterior para posteriormente serem utilizadas no próprio país. Dessa forma, a estatal pôde se beneficiar do Regime Aduaneiro de Exportação e Impostação de Bens Destinados à Produção e à Exploração de Petróleo e Gás (Repetro), que permite pagar menos impostos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, são operações regulares segundo regras internacionais.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, corrobora que há legalidade, apesar de as transações inflarem artificialmente as exportações. “É uma operação legal. Na verdade, não vendemos plataforma para nenhum outro país porque o produto ficaria caro demais, por causa dos tributos e da exigência de componentes locais. Só a Petrobras, por ser estatal, consegue comprar”, analisa. Ele destaca que em 2013 houve mais operações do tipo que em 2012, quando estas somaram US$ 1,5 bilhão.
Para o ano que vem, as projeções são de recuperação da balança, com o petróleo como protagonista. Em novembro, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, declarou em entrevista que esperava “melhora substancial” na conta-petróleo para 2014. A projeção da AEB também é de que o combustível fóssil, vilão da balança este ano, ajudará a sustentar saldos positivos no próximo. De acordo com estimativa da entidade, haverá incremento de 49,6% nas vendas externas do produto na comparação com o registrado em 2013.
“[A expectativa] tem relação com a retomada de funcionamento das plataformas e pequeno aumento da produção por empresas estrangeiras. Temos que torcer para que não haja queda na quantidade [exportada], pois estamos observando queda de preço também. [O petróleo] é o ponto principal que está sustentando a balança para o próximo ano. Tem havido uma queda especulativa do preço, mas não é forte”, analisa José Augusto de Castro.
Castro comenta ainda as expectativas em relação ao câmbio para 2014. Segundo ele, a projeção é de que o dólar ficará em um patamar próximo a R$ 2,35. Para o presidente da AEB, uma cotação favorável às vendas externas seria R$ 2,40. Castro ressalta que o anúncio do banco central norte-americano, o Federal Reserve (Fed), de que retirará gradualmente os estímulos à economia daquele país pode voltar a trazer volatilidade à moeda no ano que vem. Para ele, a valorização da moeda norte-americana em 2013 não chegou a beneficiar as exportações brasileiras. “O câmbio não favoreceu pois 70% [das nossas exportações] são commodities, com preço uniforme em todo o mercado. Com relação aos produtos industrializados, como [a cotação] ia e voltava, havia uma volatilidade que não inspirava confiança”, destaca.
Segundo ele, a alta do dólar igualmente não foi suficiente para reduzir as importações de bens de consumo, movimento que o governo esperava. Trata-se de produtos usados por curto prazo como cosméticos e alimentos. Sua procura cai quando os preços sobem, com o consumidor migrando para marcas mais baratas e nacionais. Para ele, a queda nas vendas desses itens, que ajudaria a equilibrar a balança comercial, poderá acontecer em 2014 caso o dólar continue em alta.