Brasília – Após a divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem ainda um calendário de divulgações a cumprir. Logo no primeiro semestre do ano, o Inep deve divulgar os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado em 2013, que incluem a Prova Brasil e, pela primeira vez, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Além disso, para o ano, estão previstas mudanças. A autarquia estuda usar o sistema Teoria de Resposta ao Item (TRI), adotado no Enem, também no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), alvo de polêmicas no ano passado.
O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, conversou sobre o que mostram as avaliações aplicadas em 2013 e quais caminhos devem ser percorridos este ano. No Saeb foram avaliados 7,6 milhões de estudantes. A Prova Brasil avaliou os alunos do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Já a ANA, os estudantes do 3º ano do ensino fundamental, no final do ciclo da alfabetização. Na Prova Brasil, pela primeira vez, os estudantes tiveram que responder a questões de ciências.
Segundo Costa, o resultado dos exames servirá de subsídio para a formulação de políticas públicas e para a intervenção pedagógica. Os primeiros resultados da ANA devem ser divulgados em março, para que as escolas “possam se preparar para atuar nos pontos em que a avaliação se mostrar necessários”.
A avaliação servirá de ponto de partida para medir os impactos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que começou a ser implementado em 2013. Pelo pacto, as crianças devem estar alfabetizadas em português e matemática até os 8 anos de idade. De acordo com os dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o analfabetismo atinge, em média, pouco mais de 15% das crianças de até 8 anos de todo o país. “Os resultados virão ao longo dos anos, a medida que esses jovens forem corrigindo essas distorções vai haver uma onda positiva em todas as demais avaliações”, avalia.
A “onda positiva” chegará também nas avaliações internacionais. Em cerca de dez anos, esses alunos terão 15 anos e farão o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O resultado de 2012, divulgado em 2013, mostrou que o país está em 58º lugar em matemática, em um ranking de 65 países, com 391 pontos. A média dos países foi 494 pontos. A expectativa da OCDE é que o Brasil alcance a média em 21 anos. Apesar da colocação, o presidente do Inep destaca que o país foi o que teve o maior salto na avaliação e incluiu 420 mil estudantes no sistema de ensino.
“O Brasil caminha conseguindo fazer uma equação que não é simples. Educação não é uma corrida de 100 metros. Mas devemos seguir acelerando na qualidade e fazendo a inclusão dos alunos”, diz. A base de tudo, ressalta, é a formação dos professores. Além de dar segmento ao Pnaic, o Ministério da Educação (MEC) deverá dar destaque ao programa de formação de professores do ensino médio. A previsão é um investimento de R$ 1 bilhão no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
Costa comentou também as mudanças previstas no Revalida. O exame é necessário para que os médicos com diploma estrangeiro possam atuar livremente no país. O Programa Mais Médicos criou uma exceção para os participantes atuarem por tempo determinado na atenção básica. O fato causou polêmica entre entidades médicas e chamou atenção para o exame.
Famoso pela alta taxa de reprovação – em 2012, o índice de aprovação variou de 6,41% entre os estudantes bolivianos a 27,27% para os venezuelanos – o exame seria testado em 2013 por estudantes de medicina de faculdades brasileiros. A falta de córum, no entanto, adiou o teste. Em 2014, haverá uma nova tentativa, adianta Costa, no primeiro semestre. Uma comissão avalia a utilização do sistema TRI no exame do próximo ano. Com isso, não haverá uma pontuação fixa para os itens. Itens com mais acertos entre os participantes serão considerados fáceis e terão pontuação menor e vice-versa.
Com os royalties do petróleo e mais recursos para o setor, em 2014, Costa diz que a ênfase será na valorização do professor. “A aprovação dos royalties [75% para educação e 25% para a saúde] deixa efetivamente um marco importante. A decisão de aplicar a maior parte desse recurso em educação é muito importante e mostra um compromisso [com o setor]”.