O número de refugiados no Brasil mais do que triplicou de 2012 para 2013, segundo balanço do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. No ano passado, foram expedidas 649 autorizações de refúgio para estrangeiros no país; em 2012, foram 199. Do total de pessoas para as quais foi concedido refúgio no ano passado, 283 têm a Síria como país de origem, o que representa 43,6%. Essas pessoas fugiram da guerra civil que atinge o país.
A crise na Síria também teve impacto no aumento do número de refugiados no mundo em 2013, diz o relatório Mid-Year Trends 2013 (em tradução livre, Tendências do Primeiro Semestre), divulgado em dezembro pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Do total de 1,5 milhão de novos refugiados no primeiro semestre do ano passado, 1,3 milhão são da Síria. Mundialmente, elas se abrigam principalmente nos países vizinhos – Líbano, Turquia, Jordânia e Iraque.
Entre os países de origem de pessoas que conseguiram refúgio no Brasil em 2013 também estão a República Democrática do Congo, com 106 concessões, a Colômbia (87), o Paquistão (32) e a Angola (17). Entre os países da América do Sul, estão na lista a Bolívia (16) e a Venezuela (seis).
Todos os países em que foi verificado maior número de pedidos, tanto para o Brasil quanto para outras nações, têm histórico de conflito político, étnico e com disseminação de violência. A maioria é formada por Estados em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo – especialmente os da África.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram enviados ao governo brasileiro, ao todo, 5,2 mil pedidos de refúgio em 2013 – mais do que em 2012, quando houve 2,1 mil. Segundo a legislação brasileira, o pedido de refúgio no país é autorizado quando há justificados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.