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Juceal recebe visita técnica de representantes de Santa Catarina
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) recebeu mais uma visita de órgão de registro empresarial de outra unidade federativa do país. Desta vez, foram os representantes da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) que participaram de visita técnica, demonstração de dados e plano técnico da Juceal.
O encontro teve como objetivo o conhecimento das estratégias para desburocratização do registro e funcionamento processual da Juceal, assim como a plena implantação da Rede Nacional do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
A primeiro momento foi explanado o desenvolvimento do Portal Facilita Alagoas, ferramenta totalmente online responsável pela abertura, alteração e baixa empresarial. Em comparativo com o que é feito no estado catarinense, o presidente da Jucesc, Jaime Tonello, destacou a efetividade de ação feita via internet em Alagoas, onde o contribuinte necessita somente trazer o processo para Junta a fim de que seja protocolado.
O fluxo do processo realizado no estado sulista não é essencialmente digital, existe a necessidade da presença do contribuinte para entrega e recebimento dos atos de registro. Além disto, não há um sistema integrador dos órgãos estaduais e municipais que avance o processo e garanta maior controle das ações das instituições ligadas à Redesim.“Tem muita coisa a ser feita lá, em Santa Catarina”, resumiu amistosamente.
Ministrando a apresentação tanto do Portal Facilita quanto da total implantação da Redesim em Alagoas, José Lages Júnior, ressaltou o papel de órgão integrador da Juceal, aproximando as prefeituras e instituições públicas de empresas e empresários.
Para a Redesim, foi realizado todo um trabalho de coordenação para implantação e, em seguida, habilitação, de cada prefeitura do estado. O gestor alagoano mostrou que foi necessário o uso do poder de convencimento em cada município para mostrar o benefício do sistema integrador.
“Assim, a Prefeitura tem pleno acesso a todos os dados sobre constituição, alteração e baixa empresarial em sua cidade, podendo ser desenvolvido como base na criação de políticas públicas. Registramos que houve um crescimento de 30% da arrecadação tributária dessas cidades, através da facilidade de acesso e controle”, pontuou.
Após exposição, seguida de discussões sobre a forma de ação, foi realizada uma visita a cada setor da Junta Comercial pelos representantes catarinenses. Nos encontros setoriais foi observado o caminho do processo, desde o atendimento até a sua digitalização e envio para o contribuinte por meio de Via Única – cópia digitalizada do ato de registro.
Este foi o segundo momento em um período de um mês que a Juceal foi visitada quanto às suas ações e melhorias no registro empresarial. O último encontro foi realizado com representantes da Junta Comercial do Estado de Tocantins (Jucetins), em março.
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