Funcionários da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) iniciaram na segunda-feira (19) um curso de capacitação para o uso do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional, o Sisdepen. O curso é resultado de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Defesa Social (Seds). Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação é direcionada aos servidores que trabalham no prontuário do sistema prisional. Ao final do curso, os servidores receberão certificados da Seds.
A capacitação está sendo ministrada pelo coordenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, Juliano Penteado, juntamente com os analistas do Ministério da Justiça, João Gonçalves e Hugo Devoti. Segundo o coordenador, serão formadas duas turmas com uma média de 20 alunos.
Juliano Penteado explica o que o Sisdepen é “um sistema de gestão prisional que agrega dados e integra informações entre os órgãos das administrações penitenciárias com os da execução penal. O sistema foi desenvolvido pelo Depen e substituirá o anterior, que abrangia apenas a gestão penitenciária”.
Penteado abordou também a principal diferença com o antigo sistema, o Infopen. “A principal diferença desse sistema é que ele vai atender a Lei Nº 12.714/2012, que criou o sistema nacional de acompanhamento da execução penal e obriga os estados a repassarem ao Depen as informações sobre presos custodiados e as devidas movimentações no sistema prisional”, explicou.
Juliana de Paula Ferreira, gerente do Núcleo de Pesquisa e Estatística, explicou a experiência com o antigo sistema. “A nossa realidade com o Infopen não foi muito boa, começamos a trabalhar com esse sistema em 2009 e devido a uma série de problemas, o sistema ficou inoperante. O Sisdepen vem para reformular o sistema e atender a lei”, disse.
A gerente falou também da importância da capacitação para operar como o novo sistema. “Essa capacitação é muito importante, pois os prontuaristas trabalham diretamente com o sistema e saber o funcionamento é fundamental para o bom desenvolvimento do trabalho”, finalizou.
A previsão é que o novo sistema comece a funcionar após a capacitação dos servidores.