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Encontro discute adoção de crianças e adolescentes em Alagoas
A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e a Corregedoria-Geral da Justiça realizaram, na manhã desta sexta-feira (23), o 4º Encontro Estadual Sobre Adoção, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). A secretária de Estado da Mulher, Katia Born, elogiou a Corregedoria-Geral da Justiça pela iniciativa de discutir a adoção de crianças e adolescentes no Estado.
Born também ressaltou as ações que a Superintendência da Criança e do Adolescente vem executando no tocante à capacitação dos profissionais que atuam na rede de atendimento. Ela destacou ainda a necessidade de os gestores investirem em políticas públicas para esse segmento.
“São pontos que tenho insistido em Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa parceria entre a Justiça e os governos federal, estadual e municipal, consegue ampliar o espaço da criança e do adolescente na sociedade. O papel do Estado é proteger nossas crianças”, completou.
O juiz Emanuel Dória, da 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, que na oportunidade representou o desembargador Alcides Gusmão, da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, explicou que o objetivo do evento é esclarecer a população sobre a questão da adoção e propiciar subsídios para possibilitar a melhor condição dos candidatos que queiram fazer parte da lista de interessados.
“Por meio do incentivo, do incremento à adoção, é que podemos melhorar essa juventude que está por vir. O Poder Judiciário, que está ligado a essa parte de adoção, tem dado todo apoio, inclusive disponibilizando sua estrutura física por meio da sua escola de magistratura para esses encontros tão importantes”, disse.
O superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente, Cláudio Soriano, destacou os avanços no que diz respeito ao acolhimento à criança no Estado de Alagoas. “A novidade deste ano é a implantação de mais quatro casas lares em Maceió. A sociedade, junto ao poder público, está pensando melhor a criança do nosso Estado. Que tenhamos um papel fundamental no processo de articulação junto aos conselhos de direitos, conselhos tutelares e o Sistema de Garantia dos Direitos da criança”, assinalou.
Para o adolescente Matheus Eduardo Alencar, 15 anos, que participou do encontro, a iniciativa da Corregedoria e da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos é importante porque discute soluções para a adoção de crianças e adolescentes. Ele representa Alagoas no G-27 (Grupo de adolescentes dos 27 Estados brasileiros) que se reúnem periodicamente para organizar a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Acredito que estamos aqui pelas razões e motivos certos. Entendo que isso faz a rede de atendimento à criança e ao adolescente crescer e se fortalecer cada vez mais. O meu maior desejo é que cada criança e adolescente sejam felizes”, assinalou.
O ciclo de palestra foi aberto pela juíza presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Alagoas (Cejai-AL), Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, que falou sobre o tema “Adoção Unilateral”. Cláudio Soriano, superintendente da Criança e do Adolescente, proferiu palestra sobre Protocolo de Cuidado Integral da Criança e do Adolescente em Acolhimento Institucional.
A programação foi encerrada com a palestra “Avanços e Desafios na Promoção do Direito à Família”, proferida pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Rickelane Gouveia.
O evento reuniu membros do Judiciário e do Ministério Público, defensores públicos, gestores e técnicos da política da criança e do adolescente, conselheiros setoriais, de direitos da criança e tutelares, estudantes universitários, grupos de apoio à adoção, candidatos à adoção e dirigentes e técnicos das entidades de acolhimento institucional de todo o Estado de Alagoas.
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