A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir desta segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos nas salas de aula nos meses de abril e maio. O prazo para a inclusão dos dados termina em 27 de junho.
O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social.
Devido a feriados e pontos facultativos durante a Copa do Mundo, além da antecipação de férias escolares em alguns municípios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta que os responsáveis pelas informações façam o registro preferencialmente até 12 de junho.
O comparecimento às aulas é uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda. Estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e os de 16 a 17 anos de pelo menos 75%. No primeiro acompanhamento de 2014, relativo a fevereiro e março, 14,7 milhões de crianças e jovens cumpriram essa meta. Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos que foram acompanhados naquele bimestre.