Evento reuniu diversos segmentos da comunidade educacional para debater o documento Foto: Valdir Rocha

O Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas (Fepeal) realizou, esta semana, a primeira audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE). Realizado no auditório do Senai Poço, em Maceió, o evento reuniu diversos segmentos da comunidade educacional para debater o documento.
Sancionado em 03 de agosto de 2006 por meio da Lei 6.757, o PEE reúne as políticas, diretrizes e metas para a Educação em Alagoas com vigência de 2006 até 2015. Por meio das audiências públicas, o objetivo do Fórum é fazer uma reavaliação do plano atual, bem como da execução das suas metas.
“Como a vigência do atual plano acaba em 2015, estamos dando início às discussões em torno do novo plano, que deverá se aprovado até o final do próximo ano”, afirmou Maria do Carmo Silveira, atual coordenadora do Fepeal. O novo plano vai vigorar de 2016 até 2015.
No decorrer deste ano, o Fepeal vai promover uma série de audiências públicas para a discussão do plano, bem como trabalhar e auxiliar na constituição dos fóruns municipais de educação. “Ainda este mês, nos reuniremos para definir as datas das próximas audiências públicas do PEE. Nosso objetivo é promover um evento em cada sede de Coordenadoria Regional de Educação e um novo encontro em Maceió”, adianta Maria do Carmo.

Metas – Após apresentação da professora Sandra Lira, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre o PEE, a coordenação do fórum fez um relato sobre as metas elencadas no plano de 2006, listando quais já foram executadas e quais ainda estão em encaminhamento.
Dentre as metas já cumpridas, estão a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, a descentralização da alimentação escolar, implantação do regime de colaboração entre Estado e Municípios, a universalização do sistema de avaliação e a definição das áreas de atendimento para os alunos com deficiência.
“Atualmente, temos, em execução outras 68 metas, das quais quatro para a Educação Infantil, 5 para a Educação de Jovens e Adultos, 13 para o Ensino Médio, 14 para a Educação Especial, 7 para a Educação Profissional, 12 para a Educação Indígena e 13 para a Educação do Campo”, enumera Maria do Carmo.

Participação – Os representantes da comunidade educacional presentes ao evento elogiaram a iniciativa do Fepeal de convocar a sociedade para a discussão do PEE. Reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Jairo Campos destacou a importância da participação social na discussão e construção deste documento.
“É essencial que a sociedade alagoana esteja presente nestas audiências sobre o plano para que conheçam melhor o fazer educacional e os seus desafios. O Plano Estadual de Educação é um instrumento importantíssimo para que a sociedade acompanhe e cobre as políticas públicas para a área, por isso, é fundamental que todos participem”, frisou.
Aluno do 2º ano da Escola Estadual Princesa Isabel, Fernando Correia também aprovou a iniciativa. “Participar dessa reunião foi uma aprendizagem para mim e muitos colegas, pois discutimos muitas demandas e desafios para a Educação em Alagoas”, avaliou.

Eleições – No dia 4 de junho, o Fepeal promoveu eleições para a coordenação geral. Agora, o novo coordenador-geral do fórum é Juliano Matias de Brito, professor da rede municipal de Maceió. Claudiane Pimentel, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), foi eleita coordenadora de sistematização e monitoramento, enquanto Maria das Graças Correia Gomes, da Uneal, foi escolhida coordenadora de mobilização e divulgação do fórum. Uma nova reunião do fórum está agendada ainda para o mês de junho.