Após denúncia veiculada pela imprensa da existência de medicamentos vencidos dentro da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Maceió, as promotoras de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Micheline Tenório, Marluce Caldas e Fernanda Moreira reuniram-se, nesta quinta-feira (17/07), com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para colherem informações sobre o caso.

Depois de quase quatro horas de reunião a gestão teve a oportunidade de discorrer sobre o assunto, mostrar alguns documentos e acompanhar as promotoras na visita realizada aos galpões onde os medicamentos ficam estocados na CAF.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Micheline Tenório, solicitou, durante a reunião, que sejam enviados, mensalmente, ao MPE-AL relatórios da CAF, com as devidas justificativas dos motivos de abastecimento ou não dos itens necessários à população maceioense.

A secretária municipal de Saúde, Sylvana Medeiros, que assumiu o cargo recentemente, relatou que ao tomar ciência da situação da CAF solicitou a emissão de relatórios com todas as informações sobre os medicamentos. “Está sendo realizado um diagnóstico e, com certeza, todas as informações serão repassadas de forma clara e objetiva”, disse a secretária.

O coordenador geral da CAF, Lindon Johoson Silveira destacou que, periodicamente, o CAF recebe doações de remédios de outros municípios. “Recentemente, recebemos doações de medicamentos de Palmeira dos índios, Rio Largo e Coruripe”, informou o coordenador geral.

Já o coordenador de farmácia e bioquímica da SMS, Venício Teixeira Rocha, informou que alguns dos medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde possuem um curto prazo de vencimento.

Outra dificuldade apresentada pelos coordenadores são os entraves no funcionamento do sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica de acesso on-line implementado pelo Ministério da Saúde do Brasil, o Horus.

Durante a reunião, as promotoras entregaram aos representantes da gestão da saúde de Maceió, a recomendação conjunta expedida pelo MPE-AL, na qual é concedido o prazo de até 15 dias para que a gestão acate ou não a recomendação e, de 30 dias para que sejam enviados ao MPE-AL, a catalogação dos medicamentos. Além disso, os medicamentos vencidos não poderão ser descartados até que toda a situação seja apurada cuidadosamente. A recomendação será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).