Acontecerá no próximo mês de agosto, entre os dias 07 e 08, o I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero – Reflexões, desafios e experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha. O evento é uma parceria do Ministério Público do Estado de Alagoas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

O seminário, que está sendo promovido, especialmente, em alusão ao 8º ano de aniversário da Lei 11.340/2006, que ficou popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, vai ser direcionado para o público dos operadores do Direito, a exemplo de magistrados, serventuários da Justiça, defensores públicos, promotores, delegados, membros da OAB e, ainda, para os demais profissionais que atuam nas redes de atendimento e enfrentamento da violência contra a mulher, em Alagoas. Estudantes também poderão participar. Serão ofertadas vagas para acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social das mais variadas instituições de ensino superior do Estado.

De acordo com Maria José Alves da Silva, titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital – com atribuição para atuar em casos relativos a violência contra gênero -, o evento visa capacitar profissionais e estudantes para a difusão de informações atinentes ao surgimento, aplicação da Lei 11.340/2006 e questões adjacentes. “Outros objetivos do seminário são a intenção de favorecer o diálogo entre os profissionais que compõem a rede de enfrentamento, sensibilizando-os para a importância da articulação das instituições envolvidas no combate a violência e promover a troca de experiências sobre estratégias atualmente apresentadas na implementação da Lei Maria da Penha”, explicou a promotora.

O I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero – Reflexões, desafios e experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha pretende, ainda, estimular a criação de espaço de discussão permanente sobre o enfrentamento da violência de gênero.

Promotor do PI será palestrante

A convite do MPE/AL, o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, do Ministério Público do Piauí, que atualmente responde pela coordenação do NUPEVID – Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – será um dos palestrantes do evento. Ao lado dele, estará a psicóloga Cynara Maria Cardoso Veras Alves, também do MP do Piauí e integrante do mesmo Núcleo.

Os dois convidados participarão, a partir das 10h do dia 08 de agosto, da 4ª Mesa Redonda “A atuação dos operadores do Direito na aplicação da Lei Maria da Penha”. O tema a ser discutido por eles será: “Ministério Público e a aplicação, fiscalização e efetivação da Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher: combate e prevenção; conscientizando a coletividade, transformando paradigmas, empoderando a mulher”.

“Acompanho o trabalho do NUPEVID e o laboratório implantando pelo MP do Piauí é bem interessante. As ações desenvolvidas dão concretude à Lei Maria da Penha junto à comunidade”, reforçou a promotora Maria José Alves da Silva.

O seminário ocorrerá na Escola de Magistratura de Alagoas (ESMAL), situada no bairro do Farol.