Em resolução publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) dispôs sobre as mesas receptoras de justificativas eleitorais nas eleições gerais de 2014. A resolução foi publicada considerando a necessidade de assegurar a recepção das justificativas dos eleitores que estiverem fora dos seus domicílios eleitorais.
A resolução do TRE/AL determina que, no dia em que se realizar a votação das eleições gerais de 2014 (05 de outubro), as justificativas serão recepcionadas pelas mesas receptoras de votos. O juiz eleitoral poderá, excepcionalmente, instalar as mesas receptoras em outros locais, mediante a instalação de urnas eletrônicas.
Se não houver segundo turno de votação em Alagoas, será obrigatória a instalação de pelo menos uma mesa receptora de justificativa por município. Nos municípios que sediarem Zonas Eleitorais, a mesa receptora funcionará nos próprios cartórios, de 8h às 17h, com o uso de urnas eletrônicas.
Nos demais municípios, cabe ao juiz eleitoral a definição e ampla divulgação dos procedimentos que adotará para a recepção das justificativas, levando em consideração que não serão utilizadas urnas eletrônicas. Todas as mesas receptoras, independentemente dos procedimentos que serão adotados, deverão ser registradas pelas Zonas Eleitorais até o dia 04 de agosto, no sistema informatizado próprio desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).