A Defensoria Pública do Estado irá realizar junto com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos dias 07 e 08 de agosto, o 1º Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero.
Em sua primeira edição, o evento contará com palestras e debates a respeito dos desafios e as experiências vivenciadas nestes oito anos da vigência da Lei Maria da Penha. A defensora pública Daniela Times Ribeiro de Souza, a frente da Seção Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública e representando esta Instituição na organização do evento, ressalta a importância deste Encontro para debater o assunto.
“Espero que este seja o primeiro de muitos. Esse evento é de extrema importância pois vai reunir pela primeira vez Instituições que fazem parte do sistema de justiça, além de órgãos do executivo, em torno de um assunto que é atual e muito pertinente, pois Alagoas é um estado com altos índices de violência contra a mulher. Em se tratando da violência doméstica e familiar, percebemos que é um tema ainda tratado com muito preconceito, muitas mulheres, além de medo, têm vergonha de denunciar os seus agressores e por isso têm muita dificuldade de romper o ciclo violento. Ao lado disso, o Seminário contará com a participação de operadores do direito de outros estados, que poderão compartilhar conosco as suas experiências, bem como, trazer esclarecimentos a respeito dos procedimentos e mecanismos da Lei 11.340/”, disse a defensora.
O seminário ocorrerá nos dias 07 e 08 de Agosto no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. As atividades começarão às 8h, horário em que estará aberto ao credenciamento e terá uma apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Alagoas.

PROGRAMAÇÃO
Dando início à programação, às 9h ocorrerá a mesa de abertura e em seguida será ministrada uma mesa redonda com o tema em debate “ Violência contra a mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social” que terá como mediadora a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Eulina Neto e como palestrantes Elvira Simões Barreto, doutora em Serviço Social pela Universidade de Barcelona e Wania Pasinato, pós-doutora em Sociologia pela USP.
Em seguida, ainda no dia 07 de agosto, no horário da tarde (14h) haverá uma mesa redonda em que será debatido o tema “Gestão e Institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede”, com a mediadora Solange Veigas, superintendente Estadual de Política para Mulheres. O dia contará ainda com debates e as palestras da Ana Luiza Nogueira, delegada da Polícia Civil de Alagoas e diretora da Polícia Judiciária; Lisandra Espíndula Moreira, doutora em Psicologia pela UFSC; Jediane Freitas da Silva, assistente social do Ministério Pública de Alagoas e da Luciana Dantas Tenório, psicóloga do Ministério Público de Alagoas.
O seminário terá continuidade no dia 08 de agosto, a partir das 08 horas, com a mesa redonda “O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela Lei 11.340/06” mediada pela defensora pública a frente do Núcleo de Defesa da Mulher, Daniela Times. Logo após, haverá a Palestra de Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública do estado de São Paulo, Defensora Pública do Tribunal do Júri, Mestre e Doutora em Direito Processual Penal pela USP, Integrante da Comissão de Juristas para a reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal em 2012 e membro do CLADEM- Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher, tendo participado do Consórcio de ONGs que trabalhou na elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha.
Em seguida, será a vez da palestrante de Firmiane Venâncio do Carmo Souza, Defensora Pública do Estado da Bahia, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPBA, representante da DPBA na Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, representante da DPBA na Câmara Técnica para a implementação do Pacto Estadual de Políticas para as Mulheres, Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia e Mestranda em Gênero pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher na UFBA.
Após a primeira rodada de palestras, a promotora de justiça do Estado de Alagoas, Maria José Alves da Silva, mediará a mesa redonda com o tema “A atuação dos operadores do direito na Aplicação da LMP”. Após isso, Teresa Cristina Cabral, juíza de direito, Francisco de Jesus Lima, promotor de justiça do estado do Piauí e Cynara Maria Cardoso, psicóloga do Ministerio Público do Piauí serão os últimos palestrantes do dia. O Seminário contará também com a presença do juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Paulo Zacarias da Silva, que irá fazer as considerações finais do Seminário.
O seminário é aberto ao público.