Desembargador Tutmés Airan participou de discussão sobre a punição de militares envolvidos em crimes contra a humanidade. Foto: Isaac Neves

  O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi o mediador do debate com o tema “Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos”, no X Congresso Nacional de Direito Público, que acontece em Maceió.
Na mesa redonda realizada durante toda a manhã desta quarta-feira (24), no Hotel Jatiúca, a grande questão foi a possibilidade de punir os militares envolvidos em crimes contra a humanidade durante a ditadura no Brasil.
“Foi excelente, uma discussão muito rica. É uma discussão aparentemente acadêmica, mas que toca problemas reais do estado brasileiro” comentou Tutmés Airan, que é vice-presidente do TJ/AL. O congresso começou hoje e segue até sexta-feira (26).
Nesta edição, será discutido o tema “Segurança Jurídica e a Efetividade dos Direitos”, com discussões sobre o novo código de Processo Civil, a relação entre direito e economia, além da Lei da Anistia.
Também participam da conferência o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho; o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Benedito Gonçalves, Paulo Moura Ribeiro, Ricardo Cueva e Sebastião Reis.