A Rede Sustentabilidade, representada pelo candidato a deputado estadual Vanderlei Fernandes (PSB/REDE-SP), protocolou ontem (30) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) duas medidas judiciais — uma representação e uma notícia crime — com pedido de providências para que o presidenciável Levy Fidelix, do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), seja punido por suas declarações homofóbicas durante o debate na Rede Record, no último domingo (28).
Na última segunda-feira, a Rede Sustentabilidade repudiou a atitude de Levy Fidelix. Em nota, a Rede afirmou que as declarações homofóbicas, segregacionistas e pseudo-científicas do candidato causaram espanto, pois assumem uma linguagem agressiva e reforçam o preconceito que vitimiza milhões de pessoas no país.
Na petição de representação, o candidato Vanderlei Fernandes pede que Levy Fidelix seja multado pela prática de propaganda irregular, como prevê a legislação eleitoral, em um valor que pode chegar a R$ 30 mil. Fernandes fez ainda um pedido de providências ao Ministério Público Eleitoral, por intermédio de notícia crime para que o candidato presidenciável seja denunciado e processado criminalmente na forma legal, pela prática de crime eleitoral previsto no artigo 243 do Código Eleitoral c/c artigo 286 do Código Penal por incitamento à prática de crime e ainda por injúria praticada na propaganda eleitoral. Não é necessário que a ofensa seja praticada contra outro candidato para que ele seja punido pelo crime de injúria. A pena, nesse caso, pode chegar a detenção de até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias de multa.
Para Fernandes, que atua na luta pelos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), o candidato à presidência da República feriu o Código Eleitoral ao fazer afirmações depreciativas e que estimulam a violência contra o segmento LGBT. “Ele desmoraliza nosso trabalho e nossa luta. Tantos homossexuais são atacados e até mortos por causa do preconceito. Como pessoa pública, ele [Levy Fidelix] devia saber que a palavra dele tem poder de influenciar”.
No debate, Fidelix comparou a homossexualidade à prática da pedofilia e disse ainda que concordava com a atitude do papa Francisco de expurgar padres pedófilos da Igreja. “Eu me senti diretamente ofendido”, afirma Vanderlei Fernandes. “Tenho uma relação estável e um filho de dez anos adotado, para quem dedicamos muito amor. Tudo o que queremos é o direito de existir em paz”.