Em entrevista coletiva concedida à imprensa no início da noite desta quinta-feira (2), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que 2.529 eleitores brasileiros têm dois ou mais títulos eleitorais. Esse número corresponde a apenas 0,001% do eleitorado total do país (142.822.046) e a 0,01% do total de eleitores recadastrados biometricamente (23.851.673). Segundo o corregedor, esse número “ínfimo” de eleitores envolvidos “não tem o condão de influenciar o resultado das eleições [de 2014]”.
O TSE, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, chegou a esta constatação após fazer o batimento eletrônico de cada uma das impressões digitais de cada eleitor brasileiro que participou da revisão eleitoral biométrica, com as informações registradas no banco de dados da Justiça Eleitoral. A conferência começou a ser feita no início de setembro por meio de um software adquirido por licitação. Até o final da tarde de ontem, mais de 70% dos cadastros biométricos já haviam sido checados. “Esta constatação mostra-nos a eficiência do sistema, que compara registro por registro”, disse o corregedor.
De acordo com os dados revelados após os batimentos, 2.467 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal possuem dois títulos de eleitor diferentes (duplicidade de títulos). Como o TSE entende que essas situações podem ter sido geradas por erro da própria Justiça Eleitoral durante o procedimento de cadastramento biométrico, e não por má-fé, a solução é relativamente simples: será excluído do banco de dados o segundo (e último) registro eleitoral relacionado a determinado eleitor. Dessa forma, no dia da eleição, ele poderá votar normalmente.
O sistema também revelou que há 62 indivíduos com mais de duas identificações eleitorais (pluralidade de títulos), totalizando, nestes casos, 345 títulos. Tais situações foram encontradas no DF e nos estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Sergipe e São Paulo. Somente em Goiás foram identificadas 33 pessoas com múltiplos títulos eleitorais, 223 ao todo. Em um dos casos, um único eleitor goiano foi identificado como sendo portador de 32 títulos.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, os casos de pluralidade de registros podem significar a tentativa de um eleitor se passar por outro para poder votar várias vezes, configurando má-fé do indivíduo e até fraude eleitoral. Todas essas situações serão comunicadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para que estes providenciem o encaminhamento à Polícia Federal. Até que as investigações sejam concluídas, nenhum dos eleitores com pluralidade de registros eleitorais poderá votar nestas eleições.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação de um indivíduo, já que não existem impressões digitais iguais no mundo. Com o intuito de garantir um sistema eletrônico de votação ainda mais seguro, a Justiça Eleitoral decidiu implantar a tecnologia nas eleições para evitar que um eleitor, no momento da identificação, tente se passar por outro e possa votar várias vezes.
Dos mais de 23,8 milhões de eleitores recadastrados biometricamente, mais de 21,6 milhões de votantes de 764 cidades de todos os estados e do DF serão identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2014. A expectativa da Justiça Eleitoral é a de que em 2018, quando novamente acontecerão eleições gerais, todos os brasileiros já sejam identificados pelas digitais.