Com uma linguagem didática, prática e coesa, o manual é dividido em dez capítulos, cada um abordando os temas exercício funcional; direitos do servidor; demonstrativos de pagamento; progressão funcional; movimentação; afastamentos; licenças; deveres, proibições e responsabilidades; aposentadoria e fundamentação legal. Todo o conteúdo foi redigido seguindo o que preconiza a legislação estadual (Regime Jurídico Único e legislações específicas).

“Este manual surgiu da necessidade de levar ao conhecimento dos servidores da Educação, principalmente aos que foram admitidos no último concurso, seus direitos e deveres, pois acreditamos que, desta forma, traremos benefícios não só ao funcionalismo público, mas também à população alagoana que é usuária do nosso serviço. Para isto, técnicos dos diversos núcleos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas se debruçaram sobre os mais diversos aspectos da vida funcional para elaborar um documento com linguagem clara e precisa”, conta a Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Profissional da SEE, Teresa Melo.

De acordo com Teresa, o manual estará disponível para consulta e download a partir do dia 22 no site da SEE (www.educacao.al.gov.br) e, em 2015, será distribuído em versão impressa para todas as quinze Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

Programa de Qualificação do Servidor – O Manual do Servidor da SEE é um dos diversos produtos que compõem o Programa de Qualificação do Servidor da pasta. Fruto de uma demanda da Lei nº 7.469/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Administrativos (PCCS) da Educação Estadual, o programa é dividido em cinco eixos que contemplam desde cursos de atualização até graduação e pós-graduação.

Mais detalhes sobre o programa serão apresentados no evento do dia 22 no Teatro Linda Mascarenhas, quando, na ocasião, haverá também a homenagem aos servidores destaque da pasta em 2014.

 Fonte: Assessoria