Defensor-geral Daniel Alcoforado acompanhou o atendimento ao público no mutirão (Foto: Ailton Cruz

  Nesta quinta-feira (23) a população teve uma oportunidade única para resolver casos de divórcios consensuais, alteração de registro público, suprimento de óbito, alvarás de pensão retida e outras ações da área civil. Defensores públicos, alunos e professores de direito realizaram a triagem e o atendimento inicial que vai possibilitar o julgamento de cerca de 300 processos no próximo dia 7 de novembro.
Desta vez o mutirão da Defensoria Pública está sendo realizado em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Tiradentes (Unit), na sede da instituição de ensino, em Cruz das Almas.  60 alunos do oitavo período do curso de direito participaram do atendimento à população.
No mutirão, explica o defensor público-geral do Estado, Daniel Alcoforado, é possível ganhar um bom tempo. “Processos que demorariam sete meses ou mais, pelas vias regulares, são resolvidos em apenas 15 dias”, afirmou.
“Depois do atendimento inicial, o processo segue para receber parecer do Ministério Público; depois será julgado no dia 7 de novembro. São demandas simples, mas muito importantes para a população, que precisa levar a vida adiante”, acrescentou.
Segundo a supervisora do Núcleo, Rita Régis, essa é uma oportunidade única para vivenciar o direito. “É o segundo mutirão que participamos este ano; em 2013 foram quatro. Em algumas ações era realizado o primeiro atendimento e no mesmo dia já saía a decisão para o problema”, enfatizou.

   Divórcio Consensual

Maria Silva Santos e Denisson Guimarães não gostaram muito da experiência do casamento. Aproveitaram o mutirão e entraram com o pedido de divórcio consensual. “Lá fora seria um processo caro e demorado. Aqui será rápido e não vai custar nada”, comemorou o casal.
Já a comerciária Fábia Suely não tem certeza que o seu problema terá uma solução tão rápida. “Mas sei que terei uma boa orientação aqui. Minha mãe faleceu e agora será preciso fazer o inventário para a partilha dos seus bens”, afirmou otimista.
“Este é o papel da Defensoria Pública, que busca com parcerias com instituições como a Unit e o Tribunal de Justiça, facilitar e ampliar o acesso da população à justiça”, destacou Daniel Alcoforado.